O Senado Federal aprovou na terça-feira, 19/5, por 75 votos a 1, em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei 1.277/2020 que prorroga os processos seletivos para acesso ao ensino superior, incluindo vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. E o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira a prorrogação do Enem por 30 ou 60 dias.
Não são somente a saúde e a economia os atingidos pela pandemia. Pela aprovação do PL no Senado, dá para se ter uma ideia do impacto feito também na educação e não apenas pelo isolamento social imposto pelo ensino remoto, mas também pelas avaliações educacionais de âmbito nacional.
A medida atende a uma demanda da sociedade brasileira, como as entidades da área e especialistas como a professora Maria Inês Fini, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep. “O cerne de qualquer processo de avaliação está na ligação que se faz, quase que obrigatória, entre aquilo que se avalia ser exatamente o que foi ensinado, mas não sabemos como o conteúdo do ensino está sendo dado e apreendido pelo aluno”, afirma.
Mas há outra questão em discussão além do impacto da pandemia na educação brasileira. A portaria 458, de 5 de maio deste ano, editada pelo Ministério da Educação, traz mudanças para o Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb, além do Enem.
A professora considera inoportuna as mudanças propostas pela portaria no momento em que o Brasil discute a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para Maria Inês, a prioridade deveria ser a garantia do acesso dos alunos a um processo de recuperação das aprendizagens perdidas no isolamento social.
Maria Inês Fini, que também é diretora do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), discute todas essas questões ao lado de Eduardo Deschamps, ex-secretário da Educação de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Eles participam da conferência virtual As avaliações educacionais em tempos de pandemia, promovida pela Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados (IEA-RP) Polo Ribeirão Preto, que terá como mediador o titular da cátedra, professor Mozart Neves Ramos.
A conferência virtual é na quinta-feira, dia 21 de maio, às 19 horas. Para participar, basta acessar o canal do IEA-RP no YouTube.
Ouça a entrevista no link acima.
