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A democracia no Brasil e na América Latina é o tema da coluna desta semana do professor Pedro Dallari. Ele lembra que em setembro de 2011, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução muito importante: a chamada Carta Democrática Interamericana, adotada justamente como critério de permanência de países na OEA. Ou seja, só fariam parte da organização aqueles países que atendessem aos preceitos fundamentais da democracia representativa, como defesa dos direitos humanos, liberdade de expressão e de imprensa, respeito às liberdades fundamentais e o exercício do poder de acordo com o Estado de Direito, entre outros tópicos.

“É fácil perceber que, no Brasil, esses critérios são respeitados ou ao menos adotados como referências a serem perseguidas pela sociedade e pelo poder público”, analisa Dallari. O professor falou, ainda, sobre as manifestações recentes que enfatizaram o debate sobre o que seria a crise na democracia no Brasil. “Essa discussão tem sido tema de muitos debates, e inclusive foi tema de seminário recente realizado na Faculdade de Direito da USP.”

Nesse encontro, Pedro Dallari apresentou a Carta Democrática Interamericana e, diante do que foi exposto, concluiu que a sociedade brasileira segue firme na defesa da democracia. “Se há problemas na democracia brasileira, a ideia é que se resolvam dentro dos parâmetros democráticos. O que há é uma discrepância na narrativa política”, garante o colunista.

Ouça no player acima a íntegra da coluna Globalização e Cidadania.

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