Alex Abiko revela que o volume de recursos aplicados vem decrescendo de maneira preocupante - Favela, margem do rio Pinheiros - Foto: Aziz Ab'Saber
Programas de urbanização de favelas em São Paulo sofrem com diminuição de investimento
R$ 90 milhões em recursos foram perdidos de 2017 a 2022 em projetos de regularização fundiária de áreas degradadas e sem infraestrutura na capital e na Grande São Paulo
Texto: Redação
Arte: Adrielly Kilryann
O Programa de Urbanização de Favelas é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e tem como foco a urbanização e a regularização fundiária de áreas degradadas, ocupadas desordenadamente e sem infraestrutura na capital e na Região Metropolitana de São Paulo. Segundo a Prefeitura de São Paulo, mais de 1,3 milhão de pessoas vivem em favelas, habitações irregulares que merecem o apoio do poder público por abrigar famílias e pessoas em situação de elevada vulnerabilidade.
Em conversa ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, o professor de Gestão Urbana e Habitacional da Escola Politécnica (Poli) da USP, Alex Abiko, revela que o volume de recursos aplicados vem decrescendo de maneira preocupante. Dados do programa mostram que o total de recursos liquidados em 2017 foi de R$ 104 milhões, enquanto agora se resume a R$ 14 milhões.
Os recursos têm como fontes a Caixa Econômica Federal, o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental, o Fundo de Desenvolvimento Urbano, entre outros níveis do governo federal e estadual, como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), a qual indiretamente tem investido na melhoria de assentamentos subnormais e em outros projetos. Mas muitos números não são contabilizados no processo. “No momento, não estamos em época de chuvas, mas, quando elas vierem, vão demonstrar o pouco que foi aplicado de recursos nessas áreas”, projeta o professor.
Alex Kenya Abiko - Foto: Sandra Sedini/IEA
O que visam os projetos
Segundo o engenheiro, o problema é complexo e são vários aspectos a serem considerados na questão da urbanização de uma favela, como regularização fundiária, instalação de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, arruamento, contenção de encostas e prevenção contra inundações. Nesse cenário, cada categoria de comunidade receberia um tipo de intervenção pública.
Já a remoção é, em primeiro momento, a última opção, com exceção de áreas de alto risco de escorregamento ou que se encontram na beira de avenidas ou debaixo de pontes e viadutos. “O Programa de Urbanização não toma como princípio uma solução única para esse problema que é bastante complexo. Agora, para a maioria das favelas que nós conhecemos na cidade de São Paulo, a solução é urbanizar, ou seja, melhorar a infraestrutura, a iluminação pública, o sistema viário e todo o sistema de abastecimento de água coleta de esgoto e fazer com que isso chegue a todas as pessoas que moram nesses assentamentos”, afirma Abiko.
O professor finaliza opinando que a Universidade de São Paulo tem a preparação necessária para ajudar tecnicamente esses programas, no entanto os recursos financeiros precisam ser deslocados para esse tipo de projeto.
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