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Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Vereadores de São Paulo propõe aumentar o limite de ruído em algumas regiões. O texto prevê que nas Zonas de Ocupação Especial (ZOE), no entorno de estádios, arenas e casas de show esse limite seja de 85 decibels (dB), 30 a mais que o atual, de 55 dB.

Audiências públicas foram realizadas para discutir o projeto que levanta o debate sobre a poluição sonora e a saúde pública: segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 10% da população mundial está exposta a níveis de ruído prejudiciais à saúde.

Poluição sonora e saúde

A pressão do som em altas intensidades prejudica o sistema auditivo e também o bem-estar da população. Ricardo Bento, professor de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP explica que a pressão do som em altas intensidades causa diversos danos ao sistema auditivo. “Esses lesionam e estragam as células que a gente tem dentro da cóclea, o órgão interno da audição”, diz.

Outro aspecto é o estresse e o bem-estar. “Às vezes o barulho não precisa ser alto. Basta ser um ruído ruim, por exemplo, uma britadeira na frente da sua casa, que vai irritando.” Além disso, algumas pesquisas apontam também relações entre a poluição sonora e casos de obesidade, insônia e pressão alta.

Na intensidade prevista pelo PL, de 85 dB, o ouvido humano suporta no máximo oito horas de duração. A partir disso, há perda auditiva. A medida, entretanto, propõe que o novo limite seja permitido por um total de 11 horas, do meio-dia às 23h. Por isso, Bento ressalta que, além da intensidade, o tempo de exposição é muito importante. “O ideal seria em torno dos 55 decibels, a esse nível você pode ficar exposto quanto tempo quiser. O nível máximo é diretamente ligado ao tempo”, afirma.

Diante desses fatores, a professora Ranny Michalski, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac), questiona a medida. “Esse Projeto de Lei nos pegou de surpresa. Esse nível por tanto tempo faz mal, é um nível absurdamente elevado.” 

Ranny lembra que existem normas nacionais, como a ABNT NBR 10151, e uma legislação municipal: “De acordo com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, temos limites máximos de 65 decibels para o período diurno e 55 decibels para o período noturno. E, de repente, surge um projeto querendo mudar isso”.

Os caminhos para uma cidade com menos ruído

Para reduzir a poluição sonora, a professora comenta que é possível atuar em três frentes: na fonte sonora, que é o que está gerando esse ruído; no caminho que esse ruído faz quando sai da fonte; e no ouvinte ou receptor desse som. “É sempre bom começar na fonte. E a última prioridade sempre é tratar no receptor, a gente quer que o ruído não chegue na pessoa. Tem que pensar de fora para dentro.”

Entre as possibilidades de intervenção, Ranny cita o controle do ruído do tráfego por meio da redução e do redirecionamento do trânsito, o uso de asfaltos que atenuem o ruído, ou a utilização de barreiras acústicas. Ela também lembra que, em breve, a cidade de São Paulo terá seu mapa de ruído, um diagnóstico de como está a questão do som na cidade.

“Tivemos um grande avanço com relação à poluição sonora em São Paulo. Em 2016, foi publicada a Lei 16.499, que estabelece a elaboração do mapa de ruído da cidade. Após a elaboração desse mapa, precisamos ter também planos de ação para o gerenciamento e o controle. Primeiro precisamos conhecer o ruído para depois tentar organizar melhor o que podemos fazer para melhorar a qualidade sonora na cidade.”