A pandemia do novo coronavírus fez aumentar a inadimplência do consumidor de energia elétrica. Por outro lado, houve queda no consumo industrial e comercial. O resultado é que o prejuízo do setor elétrico caiu no colo do governo. O Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020, do governo federal, estabelece regras de empréstimos para as distribuidoras de energia elétrica que podem chegar a R$ 14 bilhões. O Ministério das Minas e Energia calcula que a inadimplência no setor saltou de 3% para 12%, um rombo que deve atingir até R$ 4 bilhões.
Como se não bastasse, essa fatura vai ser paga pelo consumidor a partir de 2021. O especialista em energia Fernando Lima Caneppele, professor de Engenharia de Biossistemas e Engenharia de Alimentos na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP em Pirassununga, critica a decisão de socorro ao setor elétrico.
“Como consumidor eu não concordo e como professor da área de energia eu vejo com certas restrições. As empresas, embora privadas, recebem muitas benesses com o dinheiro do contribuinte. É fazer cortesia com o chapéu alheio”, afirma.
Já o professor João Luiz Passador, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, lembra que o decreto de socorro financeiro ao setor elétrico está previsto nos contratos de concessão.
“Esses contratos, principalmente os mais antigos, de 20, 30 anos atrás, permitem que o governo conceda ajuda financeira em caso de prejuízos ao setor. É preciso mudar isso. As empresas retêm os lucros e socializam os prejuízos. Não pode ser assim”, analisa.
Ouça a entrevista na íntegra do professor Fernando Lima Caneppele, na íntegra, no player acima.