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Os jovens são mais suscetíveis a propagandas de bebidas alcoólicas e “podem, sim, iniciar o uso do álcool precocemente”, diz o psiquiatra André Campiolo Boin, doutorando em Neurologia e Neurociências pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP. A circunstância, afirma Boin, aumenta os riscos para a dependência de álcool nessa faixa etária.

E a questão preocupa os especialistas de saúde em todo o mundo. Recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um alerta para a necessidade de maior regulamentação das propagandas de bebidas alcoólicas em nível mundial. O organismo se baseou em estudo que mostra os jovens como os principais alvos dessas campanhas publicitárias, contrariando os interesses da área da saúde.

No Brasil, as autoridades já se movimentam. Hoje, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.013/2020, que quer tornar mais rígidas as regras da publicidade de bebidas, atacando o consumo abusivo de álcool. O projeto ainda está em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família e será revisado por outras duas comissões antes de seguir para votação no plenário da Câmara e tramitar no Senado.

As medidas em estudo no Congresso Nacional são defendidas pelo especialista da USP, que concorda com o Estado no controle desse tipo de propaganda. Informa Boin que, aproximadamente, 12% das mortes no País estão relacionadas ao tabaco ou ao álcool e lembra os custos financeiros, citando um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que estima em 7,3% o potencial prejuízo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro decorrente de problemas relacionados ao consumo de álcool. “Assim, acredito que essas intervenções devam ser realizadas focando o benefício da nossa sociedade”, defende.

Para o psiquiatra, propostas de restrição nas propagandas surgem como resposta aos estudos de saúde pública e podem, além de evitar o uso precoce da bebida, prevenir seu uso abusivo, causando dependência.

Proibição de propaganda 

Especialista em Publicidade e Propaganda da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, o professor Bruno Pompeu acredita que o Brasil pode ter um olhar atento ao público jovem, pela representatividade de consumidores em potencial, e mesmo assim pensar em propagandas diferenciadas para os diferentes públicos que possui. Pompeu afirma que o País abriga um mercado muito diversificado de bebidas alcoólicas.

Para uma maior regulamentação desse segmento, informa o professor, dois pontos precisam ser considerados: o primeiro é o quanto a publicidade serve como fonte de informação; “limitar a publicidade pode não ser o melhor caminho, ou o único caminho” para cuidar de aspectos de saúde pública ligados ao consumo de um produto. O segundo ponto é o econômico, pois “são mercados que movimentam um volume de dinheiro impensável, astronômico, não quero dizer com isso que, por movimentar essas quantias, esse mercado deva ser preservado, ou não possa ser questionado, ou não deva sofrer limitações, não é isso, mas há de se pensar que no nosso contexto atual essas questões contam”, argumenta.

Pompeu diz ainda que adotar medidas semelhantes às aplicadas a propagandas de cigarros pode não surtir o mesmo efeito, já que estão ultrapassadas. “Esse tipo de controle ou normatização tem muito a cara de um outro tempo, de um tempo que já passou, hoje em dia será que esse tipo de limitação resultaria no mesmo efeito positivo desejado, ou temos que pensar em outras lógicas?” Essas outras lógicas, acredita o professor Pompeu, devem fazer referência à compensação e à maior tributação das empresas, para usar a propaganda em favor do sistema de saúde.

Outro questionamento que Pompeu faz é quanto à eficiência da proibição da propaganda na redução do consumo de produtos como as bebidas alcoólicas. A grande preocupação dos governos e entidades na limitação desse “tipo de propaganda é o impacto que o consumo desses produtos tem no sistema de saúde, no custo que traz para o Estado, mas será que hoje em dia simplesmente proibir a publicidade é a forma mais eficaz ou a mais indicada para resolver essa questão?”.