As merendas escolares têm um papel fundamental em atender as necessidades nutricionais das crianças e na garantia de segurança alimentar no ensino público. Diante de quadros paralelos de insegurança alimentar e obesidade no Brasil, a dieta dos alunos surge como tema central na formação de uma geração saudável física e mentalmente. O fornecimento de uma alimentação saudável não se restringe apenas ao âmbito do cardápio escolar, mas também avança na educação dos hábitos alimentares.
O nutricionista, profissional responsável pelo fortalecimento da alimentação saudável nas escolas, deve priorizar certos grupos de alimentos ao planificar o cardápio, na visão de Betzabeth Slater, professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP: “Os alimentos in natura devem ser a base de nossa alimentação, como arroz e feijão”. Ela ainda determina como “regra de ouro” evitar o consumo de ultraprocessados.
Políticas públicas
Para assegurar a condução de um programa alimentar adequado, as leis atuam em defesa da nutrição escolar. Betzabeth informa que resoluções, como a 4/2009 e 26/2013, designaram equipes para o planejamento, fiscalização da compra dos alimentos e supervisão das necessidades dos alunos. “Não é só elaborar um cardápio balanceado em termos de energia e nutrientes, mas fiscalizar a execução desses”, direciona ela.
Além disso, a origem dos alimentos destinados aos estudantes destaca-se como uma associação entre programas multissetoriais, agregando o produtivo, o escolar e o agrícola. A Lei 11947/2009, por exemplo, favorece o consumo de alimentos regionais e vincula a agricultura familiar à educação. A professora relembra outras ações de intersetorialidade implementadas pelo governo federal: “Com a Resolução [FNDE] número 6, de 2020, normatiza-se que a alimentação escolar deverá privilegiar os alimentos in natura e da agricultura familiar”. Adequa-se, assim, o guia alimentar às particularidades da população brasileira.
A realidade em contraste
Na prática, as configurações de uma parcela das escolas impedem o oferecimento da merenda rica em alimentos frescos e de qualidade. Seja devido à verba, seja relacionado aos agentes, o acompanhamento nutricional depende do cumprimento das normas oficialmente registradas. Betzabeth questiona a condição das cozinhas: “Como você pode oferecer uma alimentação se você não tem uma infraestrutura básica de utensílios de cozinha que a gente precisa?”. Por vezes, esse cenário resulta na entrega de merendas secas, já embaladas e porcionadas.
A preparação do alimento nas escolas depende da profissional que produz as refeições: a merendeira. Para a professora, deve-se promover a revalorização do trabalho da merendeira e do ato de cozinhar para proporcionar uma alimentação saudável e que previna doenças. “Vamos promover que as crianças consumam alimentos mais adequados e ambientalmente sustentáveis”, reivindica ela.
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