O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou uma lei aprovada pela Assembleia Nacional que, na prática, criou o Estado de Essequibo, território até então sob controle da Guiana. Será que a região pode ser alvo de conflito ou trata-se apenas de um blefe? Vamos entender como fica a questão diplomática do Brasil nesse episódio.
O texto que cria a Lei Orgânica para defesa do Essequibo tem 39 artigos e regulamenta a fundação do Estado da “Guiana Essequiba”. A quebra do acordo entre Venezuela e Guiana, que foi mediado pelo Brasil, faz com que o ato e todas as ações decorrentes sejam congelados. O especialista em política externa, o professor Pedro Feliú, do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP), explica os desafios da diplomacia brasileira a partir do rompimento do acordo e que o Brasil, conhecido mundialmente por uma postura pacífica nas relações internacionais, deve procurar o conselho de Segurança da ONU, evitando conflitos.
Clima de tensão
A promulgação é o episódio mais recente de uma escalada retórica que ganhou força a partir do segundo semestre do ano passado. Vários países, como o Brasil, reforçaram o contingente militar na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Essa disputa territorial tem muito a ver com a estratégia de Maduro de se manter no poder nas eleições deste ano. Para isso, deve contar com apoio da China e Rússia, principalmente na questão bélica. Além disso, também tem apoio das Forças Armadas do México.
“O Brasil teria um importante papel de mediar esse diálogo entre Joe Biden e Nicolás Maduro. Sem dúvida, seria o Brasil o país mais indicado a fazê-lo. Já iniciou a fazer a mediação e acredito que os Estados Unidos esperam do Brasil também esse papel para resolver esse litígio, que pode ter, embora seja pouco provável, ações militares. Eu acho que qualquer ação militar vai depender muito do apoio ou não russo nessa questão” , avalia Feliú. Ainda não há clareza sobre o que a promulgação da nova lei significará na prática para a vida das pessoas que vivem na região, a qual abriga nove nações indígenas, além de muitos recursos naturais e minerais.
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