Com o aumento das queimadas na Amazônia, o tema da soberania sobre a Amazônia Legal brasileira ganhou relevância internacional, incomodando o governo. Este, por sua vez, tem se articulado em defesa da nossa soberania, mas obviamente é assunto que incomoda bastante o governo e diversos setores da sociedade. Na próxima Assembleia Geral da ONU, programada para o final de setembro, certamente essa questão será abordada pelo presidente Bolsonaro, pois tradicionalmente um representante brasileiro faz o discurso de abertura da Assembleia desde 1955.
Na Colômbia, tanto as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) como os narcotraficantes se apoderam de determinadas regiões no país. Lá, o Estado tem baixa capacidade de intervenção, segundo o professor Pedro Luiz Côrtes, do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais do Instituto de Energia e Ambiente (IEE). “No Brasil, onde ocorre exploração ilegal de madeira e grilagem, não é muito diferente”, alega.
“Ações da polícia federal verificam isso na prática. Grupos armados, com base em uma boa infraestrutura, se apoderam de terras da União para benefício próprio”, declara Côrtes. Assim desmatam áreas, “o que requer equipamento pesado”, aponta. Ou seja, precisa de muitos homens. “Não é um agricultor solitário, ou sua família, que vai promover isso”, analisa. Essas operações são protegidas por milícias armadas, de acordo com o especialista.
“Os fiscais são repelidos à bala”, denuncia o docente. Isso dificulta qualquer fiscalização dessas áreas. Além da atividade madeireira, utilizam as terras para produção de grãos e produção animal. Os produtos muitas vezes são comercializados via contrabando. “Chegam ao exterior sem sequer dar retorno financeiro à receita, e sem qualquer tipo de regulação fitossanitária”, indica.
O professor compara a perda patrimonial com o caso do México. Lá, narcotraficantes apoderam-se de estradas estratégicas para vender drogas. “A diferença é o produto final. O narcotraficante produz algo que não é aceito pela legislação de diversos países. Esses produtores se valem de uma espécie de aval. Contribuem para a produção de alimentos”, compara. De resto, ele só vê semelhanças.
Em vista de tudo isso, o docente vê com preocupação a discussão sobre soberania dos militares. Falam muito da segurança nas fronteiras, mas esquecem do inimigo que pode estar dentro do Brasil. “O militar tem o poder de denunciar: ‘Vi uma irregularidade aqui, enquanto guardo uma divisa’. Avise a polícia federal, o Ibama. É preciso considerar uma pauta de segurança nacional”, argumenta. Para Côrtes, quem defende o meio ambiente é o verdadeiro patriota.
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