O boletim Em dia com o Direito, em mais uma edição da série sobre direitos humanos dos povos indígenas, aborda o tema discriminação, segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Nuno Coelho explica que, segundo a convenção, os povos indígenas devem gozar plenamente dos direitos e liberdades fundamentais, sem obstáculos. “Ela ainda determina que não deverá ser empregada nenhuma forma de força ou de coerção que viole os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos povos interessados.”
O Em dia com o Direito é produzido e apresentado pelo professor Nuno Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
Ouça, no link acima, a íntegra do boletim.
