A Pesquisa Nacional de Aborto, realizada pela Universidade de Brasília e o Instituto de Bioética Anis, mostrou que uma em cada cinco mulheres de até 40 anos no Brasil já fez aborto. A frequência é muito maior em mulheres de classe socioeconômica e escolaridade mais baixas e a criminalização também tem impacto maior nessas mulheres, que recorrem a métodos inseguros para interromper a gravidez.
A socióloga Eva Blay, coordenadora do USP Mulheres e professora titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, reforça essa dificuldade. “O aborto é perfeitamente legal para as mulheres brancas de classe média alta”, comentou.
Entre 2008 e 2017, o SUS gastou aproximadamente R$ 500 milhões com complicações e internações causadas por abortos clandestinos. O dado é do Ministério da Saúde e revela que, apesar da criminalização, as mulheres brasileiras continuam praticando o abortamento induzido e de maneira perigosa. “Uma a cada cinco mulheres com até 40 anos de idade no Brasil admite já ter interrompido uma gravidez”, explica o ginecologista e pesquisador da Faculdade de Medicina (FM) da USP, Alexandre Faisal.
Ainda não há data para o Supremo Tribunal Federal julgar a ação do PSOL pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, embora a relatora, ministra Rosa Weber, já tenha promovido audiências públicas a respeito. De outro lado, a bancada religiosa e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, querem que o assunto seja tratado exclusivamente no Congresso.
De acordo com a professora Eva Blay, o número de abortos foi reduzido em todos os países onde essa prática foi legalizada, graças à ampliação dos serviços de educação sexual.
