O governo do Estado de São Paulo lançou o edital para a concessão dos 22 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) pelos próximos 30 anos. A proposta prevê um investimento de até R$ 700 milhões nos aeroportos. A concessão, porém, pode não acontecer, devido à pandemia da covid-19.
A previsão é do especialista em Administração Pública João Luiz Passador, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP. É que a audiência está marcada para o dia 12 de maio, em meio à pandemia da covid-19.
O alerta do professor pode complicar ainda mais o futuro do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, que está na lista e é o maior entre os administrados pelo Daesp. É que a cidade vive há anos a expectativa de internacionalização de seu aeroporto que, só no ano passado, contou com cerca de 923 mil passageiros em trânsito. Os 22 aeroportos juntos receberam mais de 2,4 milhões de passageiros no mesmo período. O objetivo da concessão é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Para Passador, o momento não é favorável, já que projeções mostram que alguns setores vão levar mais tempo para se recuperar, “e o setor de transportes, principalmente aéreo, é um deles, porque tem um componente fortíssimo, que é o turismo. E não parece provável que haja uma recuperação em tempo mais curto da atividade turística”.
O professor alerta que, por conta das dificuldades enfrentadas atualmente, a concessão dos aeroportos pode ter problemas. “Essa reforma dos aeroportos, somada à concessão dos serviços, corre um grande risco de não atingir seus objetivos. É evidente a queda da demanda por passagens aéreas e por serviços de transporte de carga. As perspectivas de recuperação do setor são as mais lentas”, concluiu.
Em nota, o Daesp informou que na audiência pública será discutido um plano de desestabilização dos 22 aeroportos do interior e destacou que o contrato de concessão dos aeroportos prevê dois tipos de investimentos. Os investimentos obrigatórios devem ser feitos dentro dos três primeiros anos da concessão, independentemente da situação. Já os investimentos previstos podem sofrer alteração, caso haja algum problema que impacte no período da concessão. Nesse caso, é possível haver ajustes no sentido de revisão, adequação ou postergação.
O Daesp ressalta que a concessionária tem de considerar os investimentos previstos, pois caso não se manifeste ou não haja a aprovação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), dentro dos prazos estabelecidos, terão de ser feitos mesmo assim. A concessão está sendo tratada como algo inovador, que vai permitir um maior equilíbrio entre o interesse público e a real situação dos aeroportos e do mercado privado.
