O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, afirmou que caso haja fake news que interfiram diretamente nas próximas eleições, o resultado poderá ser anulado. O ministro disse ter elaborado, com a ajuda de entidades ligadas a marqueteiros, um documento que possibilitará uma colaboração conjunta, também com partidos políticos e órgãos de inteligência, para evitar esse tipo de problema que tem causado prejuízos à sociedade. Para entender como a medida será aplicada nas eleições, o Jornal da USP no Ar conversou com o doutor Flávio Luiz Yarshel, professor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito (FD) da USP.
O código eleitoral já traz uma disposição que descreve a possibilidade de anulação de pleitos caso haja fraude ou falsidade. Yarshel acredita que, em tese, é possível, mas os casos precisam estar muito bem caracterizados. No entanto, ele crê que o mais provável seria a cassação do registro da candidatura de quem estiver envolvido na propagação da informação e não a anulação em si.
Segundo o professor, o Estado precisa reprimir as fake news, mas enfatiza a importância da imprensa em combatê-las. Com a possibilidade de aplicação de medidas preventivas, o professor alerta para o risco de censura, o que pode ferir a liberdade de expressão e de imprensa.
A rede social WhatsApp é o meio mais utilizado para propagação de notícias forjadas e Yarshel lamenta o fato de seu controle ser inviável. Para que não haja repressão, ele afirma que é importante conscientizar a população sobre sua responsabilidade ao compartilhar essas notícias.
Jornal da USP no Ar, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.
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