O ano de 2020 foi de recorde para o mercado imobiliário paulistano. Em São Paulo, foram comercializadas 51.417 unidades residenciais novas, superando em 4,5% os resultados de 2019, segundo dados do Secovi-SP. A valorização no setor foi acompanhada pela cobrança progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por parte do poder público municipal. A cobrança, porém, aparece em um momento de queda no preço de imóveis residenciais.
“Os imóveis verticais cresceram muito, sobretudo os de médio e alto padrão, superando, ao longo de 2000 a 2020, os imóveis horizontais de baixo padrão”, analisa o professor Eduardo Marques, diretor do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP, grupo responsável por elaborar uma nota técnica sobre o tema. Nos estudos do CEM, foi constatada uma mudança nos valores de cobrança do IPTU, que recai mais fortemente em imóveis cujo valor é mais alto.
“Entre 2009 e 2015, estava acontecendo um aumento muito significativo do mercado e a Prefeitura decidiu acompanhar cobrando da mesma forma”, relata Marques. A partir de então, com a queda dos preços de mercado, a pesquisa do CEM descobriu que os valores médios cobrados pelo poder público foram preservados como forma de manter o patamar de arrecadação via IPTU.
Para o CEM, essa manutenção com relação aos valores arrecadados faz parte de uma estratégia da Prefeitura, indo além de gestões, considerando que, nas duas décadas analisadas, vários foram os espectros partidários que ocuparam o Executivo municipal. “Aparentemente, o crescimento progressivo do IPTU veio para ficar. Há uma dimensão que é muito positiva que é a divisão mais clara entre os valores segundo os diferentes padrões. Isso acarreta algo muito prático que é cobrar mais de quem tem mais e menos de quem tem menos”, indica Guilherme Minarelli, pesquisador júnior do CEM.
O professor Marques, por outro lado, indica que os efeitos da progressividade poderão ser analisados de forma mais concreta no longo prazo, dada a heterogeneidade territorial da cidade de São Paulo. “Há um detalhe muito importante que é a utilização do dinheiro. Nós esperamos que dessa elevação da arrecadação a cidade possa fazer uma utilização massiva dos recursos para reduzir as desigualdades de acesso a serviços e políticas.”
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