Também foi aprovada proposta de reajuste salarial, que será levada à reunião do Cruesp com Fórum das Seis
O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada hoje, dia 2 de setembro, o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), voltado a servidores técnico-administrativos da USP.
O programa prevê um conjunto de incentivos financeiros aos funcionários que aderirem voluntariamente. Entre eles, a indenização equivalente a um salário por ano trabalhado, até o limite de vinte salários, podendo atingindo ao valor máximo de R$ 400 mil para cada funcionário, e parcela equivalente a 40% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Esse é um processo de gestão moderna, usado amplamente em todos os setores privados e públicos, de readequação e reorganização administrativa e de pessoal”, afirmou o reitor Marco Antonio Zago.
O público-alvo do programa são servidores entre 55 e 67 anos, com vinte anos ou mais de trabalho da USP, que já estão aposentados pelo INSS ou com condições de aposentadoria. Segundo o reitor, atualmente, há, na Universidade, cerca de 1.700 servidores celetistas nessa condição.
Serão investidos R$ 400 milhões no programa, valor aprovado pela Comissão de Patrimônio e Orçamento (COP) do Conselho Universitário. Estima-se que, em vinte meses, o investimento deverá ser recuperado.
Prevê-se, ainda, a redução da ordem de 6,5% a 7,5% nos gastos com a folha de pagamento, possibilitando a consequente redução do déficit e a aceleração da recuperação financeira da Universidade a partir de 2016.
As inscrições dos candidatos ao PIDV serão feitas até o final deste ano e os desligamentos ocorrerão entre janeiro e março de 2015.
O Conselho Universitário indicou três diretores de Unidades de Ensino e Pesquisa para acompanhar o processo de desenvolvimento do programa, que deverá ser divulgado com maior detalhamento em breve.
Reajuste salarial
O Conselho Universitário também aprovou a proposta de reajuste salarial de 5,2%, correspondente ao índice da Fipe, a ser concedido a servidores e docentes em duas etapas: a primeira de 2,6%, a partir de outubro de 2014, e a segunda de 2,534% a partir de janeiro de 2015.
A proposta, elaborada pela COP a partir das sugestões encaminhadas pelos conselheiros, será levada ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), que se reúne amanhã, dia 3 de setembro, com o Fórum das Seis.
“A aprovação do PIDV já nos dá perspectiva de economia e de tranquilidade e o Conselho Universitário resolveu aprovar o reajuste”, ressaltou.
O reajuste será aplicado se aprovado em conjunto pelo Cruesp e Fórum das Seis.
Hospitais
Na mesma sessão, foi nomeada a comissão, formada por representantes de docentes, alunos e funcionários técnico-administrativos, que fará os estudos sobre a vinculação do Hospital Universitário à Secretaria Estadual de Saúde. A comissão terá o prazo de trinta dias para a análise para posterior discussão no Conselho.
Também foi formada a comissão que acompanhará o processo de vinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o Centrinho, aprovada na reunião anterior do Conselho.
“Esse é um conjunto de medidas, algumas com efeito imediato e outras com maior prazo de amadurecimento. O que estamos tentando fazer é recolocar a Universidade em perspectiva de reequilíbrio financeiro de médio e longo prazo”, explicou.
