Diante de um contexto apontado por especialistas como de esvaziamento na área de políticas para mulheres, o Instituto de Estudos Avançados da USP promove o evento Construção e Desmonte dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres no Brasil. O encontro ocorre no dia 14 de maio e será realizado virtualmente. Nele, deve ser discutido o histórico institucional de políticas voltadas às mulheres no Brasil.
Wânia Pasinato, assessora da ONU na área de enfrentamento à violência contra mulheres, pesquisadora do grupo Direitos Humanos, Democracia e Memória do IEA, conta que as primeiras articulações no âmbito político para garantir maior igualdade de gênero se deram em 1985, com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. “Foi a primeira forma de institucionalidade dessas políticas e que impulsionou uma discussão nacional importante para fortalecer as políticas públicas, criação de serviços e mudanças legislativas. E teve uma atuação muito importante ainda na década de 1980, durante a discussão da Constituição, na Assembleia Constituinte”, apontou em entrevista ao programa Jornal da USP no Ar 1ª Edição.
De lá para cá houve algumas mudanças. Wânia destaca a criação de secretarias dentro do governo federal, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso e no do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontando esses momentos como sendo de progresso na elaboração de políticas para mulheres.
Porém, ela analisa que o cenário muda a partir da destituição da presidente Dilma Rousseff, em 2016: “Aí de fato temos uma interrupção desse ciclo que vinha sendo desenvolvido desde 2003 (primeiro mandato de Lula) de construção dessa política nacional, com uma desestruturação da Secretaria de Política para as Mulheres, a retirada de orçamento, com uma sequência de mudanças da localização desta Secretaria dentro do governo”. Os efeitos acabaram sendo a ausência de “capacidade em se fazer articulação política com outros Ministérios ou com outros governos, para que se pudesse continuar desenvolvendo as políticas públicas e dar sequência àquela construção que tínhamos até 2015”.
Com isso, o evento promovido pelo IEA vai reunir lideranças importantes na área, como ex-presidentes do Conselho Nacional de Direitos da Mulher e ex-ministras de governo. “Elas vão compartilhar conosco um pouco do que foi a experiência da gestão de cada uma, justamente em termos dos avanços que foram realizados, fazer uma avaliação crítica desse momento que nós vivemos e propor o que podemos planejar para o futuro”, afirma Wânia, que irá mediar o evento. Para mais informações, clique aqui.
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