O período de maior aproximação política e econômica entre Brasil e Estados Unidos ocorreu no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, entre 1946 e 1951. Mas essa aproximação pode ser vista como uma relação subserviente, em que o governo brasileiro se alinhou incondicionalmente aos interesses norte-americanos.
Essa é uma das análises do livro O Alinhamento sem Recompensa – A Política Externa do Governo Dutra, do historiador Gerson Moura, que a Editora da USP (Edusp) acaba de publicar. Inédito em livro até agora, a obra é resultado de um relatório de pesquisa produzido por Moura em 1990. O autor é pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e já atuou como professor na USP, na Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
“Este livro não trava discussões teóricas, mas define muito bem aquilo que virá a ser sua grande contribuição à ciência: definir com clareza a diferença entre a política como um instrumento de negociação, como fez Getúlio Vargas, e o alinhamento sem recompensa, como praticado pelo governo Dutra”, destaca a professora Maria Celina D’Araújo, professora da PUC-RJ, que assina o prefácio da obra. Ela destaca, no trabalho de Moura, o “farto uso de fontes e abundantes notas explicativas que mostram o dia a dia da política externa brasileira” daquele período.
A obra descreve como a conjuntura mundial, na segunda metade dos anos 1940, moldou as relações entre os dois países, mostrando em detalhes – por meio de documentos históricos e pesquisas acadêmicas – os interesses que levaram os Estados Unidos, em pleno embate ideológico com a União Soviética, a expandir sua influência sobre o Brasil. Na época, após 15 anos sob a administração de Getúlio Vargas (1930-1945), o País ingressava no governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, que havia participado da instauração da ditadura do Estado Novo, em 1937, e ocupara o cargo de ministro da Guerra de Vargas.
Na introdução, Moura aborda os fundamentos do que seria a política externa brasileira no governo Dutra. Para isso, ele analisa as consequências das diversas reuniões entre lideranças mundiais no pós-guerra, como as Conferências de Bretton Woods, Dumbarton Oaks e Chapultepec, realizadas entre 1944 e 1945. Nelas, os Estados Unidos demonstraram enfaticamente seu interesse em obter maior influência sobre a América Latina, o que acabou influenciando diretamente o Brasil, que também negociava um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), fundada em outubro de 1945.
Ao longo da obra, Moura explicita os processos internacionais que guiaram as decisões do Brasil. Questões como a interação com a ONU, a relação do País com as outras nações da América Latina e os interesses econômicos e políticos do Brasil – analisadas em diferentes capítulos – criam uma cena rica e detalhada, capaz de clarear os motivos que influenciariam eventos no cenário brasileiro ao longo do século 20, desde o retorno de Vargas à Presidência, em 1951, até o golpe militar de 1964.
“As formulações oficiais da política externa brasileira no início do governo Dutra enfatizavam dois temas gerais: a amizade e a colaboração com todas as nações do continente e a colaboração com todas as nações democráticas, de modo a consolidar a paz mundial”, escreve Moura. “A tradução prática dessas ênfases foi enunciada pelo ministro João Neves da Fontoura ao representante do presidente Truman, na posse de Dutra, em termos de ‘O Brasil seguirá a política exterior dos Estados Unidos’.”
Para demonstrar como esse apoio aos Estados Unidos foi unilateral, favorecendo apenas os objetivos políticos norte-americanos na América Latina, sem real recompensa para o Brasil, Moura analisa eventos da história econômica do País. Um desses eventos foi a solicitação de um empréstimo, feita pelo governo brasileiro aos Estados Unidos, para a construção de refinarias de petróleo no Brasil. O pedido foi negado pelo governo norte-americano, sob a alegação de que “esse empréstimo serviria para fortalecer aqueles que, no Brasil, desejam um monopólio doméstico em todas as fases da produção do petróleo”.
Os motivos internos dessa aliança também são explicitados no livro, deixando claros os interesses que levariam o Brasil a sacrificar sua soberania em troca de uma posição incondicional ao lado dos Estados Unidos no cenário mundial. Segundo Moura, “o discurso da política externa do Brasil em 1946 admitia a possibilidade (e até mesmo a inevitabilidade) de uma terceira guerra entre o ‘Ocidente’ e o ‘Leste’, razão pela qual se deveria manter uma política do mais completo apoio aos Estados Unidos, como a melhor maneira de salvaguardar a ‘civilização ocidental’ e, nela, a posição do Brasil”.
Moura explora também as relações do Brasil com o maior adversário dos Estados Unidos durante a Guerra Fria, a União Soviética. O autor cita o então embaixador brasileiro em Washington, Carlos Martins, que em 1945 “resumiu a política dos Estados Unidos para a América Latina nos seguintes itens: consolidar uma frente antirrussa, eliminar os centros de propaganda antiamericana e organizar politicamente a defesa do hemisfério”. O mesmo Carlos Marins havia aconselhado Getúlio Vargas, anos antes, a manter o não reconhecimento do governo da União Soviética. Esse reconhecimento ocorreu em 1945. Em seu governo, Dutra lidaria com a “ameaça”, levando o Partido Comunista de volta à clandestinidade, o que conduziria a uma relação tortuosa entre as duas nações, como conta Moura.
O Alinhamento sem Recompensa – A Política Externa do Governo Dutra, de Gerson Moura, Editora da USP (Edusp), 152 páginas, R$ 24,00.
