O Conselho Universitário aprovou, no dia 19 de novembro, as diretrizes orçamentárias para a aplicação dos recursos da USP no ano de 2020. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração do orçamento da Universidade, que deverá ser votado na próxima reunião do Conselho, prevista para 17 de dezembro.
A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que o orçamento da Universidade será da ordem de R$ 5,9 bilhões, 7,4% acima em relação a 2019.
Desse montante, R$ 5,7 bilhões referem-se aos repasses do Governo Estadual — a Universidade recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS do Estado —; R$ 118,3 milhões são oriundos de recursos próprios; e R$ 130,4 milhões relacionados a recursos vinculados, provenientes da prestação de serviços de saúde pelos hospitais, taxas arrecadadas pelas Unidades de Ensino, convênio federais, entre outros.
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho para 2020, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 4,9 bilhões e o comprometimento do orçamento com salários e benefícios será de 85,8% ao final do ano.
Estão incluídas nesse item as despesas decorrentes da contratação de 400 novos docentes, cujas vagas já foram distribuídas em 2018 (150 vagas) e 2019 (250 vagas); da implantação da progressão na carreira de professores e de servidores técnicos e administrativos; e da provisão para eventual correção salarial.
As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 894,1 milhões, 21% acima da projeção de fechamento de 2019.
Prevê-se que, ao final de 2020, as reservas financeiras da USP alcancem R$ 706,2 milhões. Atualmente, estima-se que, no fechamento de 2019, as reservas estejam no patamar de R$ 523,3 milhões.
O orçamento da Universidade, que será votado na próxima reunião do Conselho, deverá ser baseado na análise dos dados sobre a execução orçamentária, nas informações e sugestões obtidas junto às unidades sobre suas necessidades específicas e nas contribuições dos membros do Conselho Universitário e dos Órgãos da Administração da Universidade.
Revisão do planejamento
Na mesma sessão, foi aprovada a revisão do Planejamento Plurianual da USP para o período de 2019 a 2022.
O documento estabelece os parâmetros para evolução das despesas gerais da Universidade, relacionados, principalmente, ao nível de comprometimento das receitas com a folha de pagamento. Também estipula metas relativas à contratação de servidores e aos investimentos em infraestrutura e equipamentos nos próximos anos.
Em relação ao planejamento aprovado pelo Conselho em novembro do ano passado, foram incluídas projeções de fechamento do orçamento em 2019 e mudanças nas perspectivas de crescimento da economia e da inflação nos próximos anos.
Prevê-se a redução sistemática dos níveis de comprometimento das receitas com as despesas de pessoal. A meta é que, até 2022, esse porcentual chegue a 80%.
