A professora Eunice Prudente dá prosseguimento à sua temática sobre os direitos das crianças. O Direito entende que, do 0 aos 12 anos incompletos, o brasileiro ainda é uma criança; dos 12 aos 18 anos, já é um adolescente, com direito, por exemplo, à informação e ao princípio do melhor interesse. Na armação desse arcabouço que fundamenta os direitos das crianças e dos adolescentes, buscou-se apoio em áreas como a Psicologia, a Saúde e a Antropologia.
“O núcleo social básico é a família”, lembra a colunista. Porém, cabe ao Estado priorizar os interesses e a defesa das crianças, “porque observa-se que, muitas vezes, atos violentos gravíssimos – ou muitas vezes omissos, de descasos para com a criança – ocorrem no âmbito da sua família”. Em situações como essas, também a escola assume um papel de suma importância, no sentido de assegurar o bem-estar da criança em sua relação com os familiares. Em casos extremos, a criança pode ser afastada da família e abrigada no seio de uma família substituta.
Acompanhe, pelo link acima, a íntegra do comentário da professora Eunice Prudente.
Educação e Direitos
A coluna Educação e Direitos, com a professora Eunice Prudente, no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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