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Refletir sobre o direito extrapolando a simples interpretação da letra da lei. Essa é a proposta da Coleção Direito & Crítica, coordenada pelo professor da Faculdade de Direito da USP Alysson Leandro Mascaro e lançada pela Editora Ideias & Letras.
Dos cinco livros já publicados pela série, quatro são resultados de trabalhos acadêmicos orientados por Mascaro, tanto na USP quanto na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em comum, reúnem investigações interdisciplinares que ora rastreiam os fundamentos do direito em múltiplas frentes, ora revisitam seus aspectos cruciais sob novas perspectivas.
“Em minha proposição de três caminhos da filosofia do direito contemporânea (juspositivismos, não-juspositivismos e crítica), denomino por crítico o campo que busca compreender o direito a partir de seus fundamentos históricos, econômicos, políticos, culturais e valorativos na sociedade capitalista”, define Mascaro. “Nesse sentido, a série reúne obras de pesquisadores que trabalham sob minha orientação ou no entorno de tais ideias e que desenvolvem uma vasta temática de estudos aplicados a partir desses horizontes teóricos.”
Num dos volumes da série, Marxismo, Humanismo e Direito: Althusser e Garaudy, a doutoranda Juliana Paula Magalhães se debruça sobre a reflexão a respeito do humanismo e de suas críticas no campo do marxismo. A autora investiga as ideias e o embate teórico dos filósofos franceses Roger Garaudy (1913-2012) e Louis Althusser (1918-1990) no contexto pós-stalinista. Enquanto o primeiro via o socialismo como um tipo singular de humanismo, Althusser compreendia o humanismo como uma reinvestida das categorias burguesas no pensamento crítico. A partir do confronto entre as concepções dos dois autores, Juliana busca o entendimento da subjetividade jurídica da nossa sociedade.
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Já Imperialismo, Estado e Relações Internacionais, do professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Luiz Felipe Osório, propõe a retomada da crítica marxista nos estudos sobre imperialismo. “Diferentemente daquilo em que a seara foi transformada pela apropriação anglo-saxônica idealista kantiana e antimarxista”, escreve Osório, “os pioneiros do imperialismo legaram as lições basilares da investigação das relações internacionais pela essência expansiva do capitalismo, a qual é impulsionada pelas duas balizas norteadoras do modo de produção, o Estado e o direito.”
Adorno e o Direito: Para Uma Crítica do Capitalismo e do Sujeito de Direito, do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Luiz Ismael Pereira, examina como o direito aparece no pensamento do filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969). “A crítica adorniana ao direito investe contra seus fundamentos liberais, suas pretensões e esperanças vendidas ideologicamente aos indivíduos”, escreve Mascaro no Prefácio da obra. “O desespero dos injustiçados se orienta a pleitos jurídicos, mas estes são, exatamente, mecanismos da própria reprodução do capitalismo; a sociedade da mercadoria é a sociedade do direito.”
Outro pensador a quem é dedicado todo um volume é o filósofo francês Gilles Deleuze (1925-1995). O professor e advogado Lucas Ruíz Balconi desenha um panorama de sua filosofia e articula seus conceitos à teoria crítica contemporânea do Estado e do direito em Direito e Política em Deleuze. Na obra, Balconi procura descobrir como racionalidade e subjetividade são cooptadas e rearticuladas pelas instituições. “Nesse contexto de exploração teórico-crítica”, escreve, “a contribuição de Deleuze vem para demonstrar de maneira sistematizada e detalhada como o indivíduo é constituído na sociabilidade capitalista e, dessa forma, como a racionalidade e a subjetividade são determinadas pelas instituições que, por sua vez, são derivadas do modo de produção.”
O quinto título da série é Teoria Geral do Estado, do professor da Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo, Camilo Onoda Caldas, que também esteve sob orientação de Mascaro. Obra didática, Teoria Geral do Estado apresenta e explica conceitos da disciplina, como soberania, povo, território, separação de poderes, forma e sistema de governo, forma de arranjo do Estado, intervenção econômica, regime de governo, poder de Estado, reforma, revolução e golpe de Estado.
“A coleção ora publicada coloca-se a léguas de distância da incômoda e infértil normalidade dos estudos jurídicos, destinados a fetichizar as normas ou outras questões abstratas e a ficar atrelados aos debates de filigranas”, escreve Mascaro no Prefácio de Imperialismo, Estado e Relações Internacionais. “O direito frutifica em um terreno concreto e específico que é o do modo de produção capitalista e é a partir dele que ganha essência e aparência.”
Mascaro explica que o pensamento crítico não é desconhecido da cultura jurídica, mas é tradicionalmente minoritário. “O direito tem sempre uma relação estrutural com o poder, seja ele institucional, político, econômico, ideológico. Daí que, em momentos como o atual, o espaço da crítica estrutural à sociabilidade presente seja fundamental e valioso.”
Marxismo, Humanismo e Direito: Althusser e Garaudy, de Juliana Paula Magalhães, Ideias & Letras, 232 páginas, R$ 34,90.
Imperialismo, Estado e Relações Internacionais, de Luiz Felipe Osório, Ideias & Letras, 288 páginas, R$ 39,90.
Adorno e o Direito: Para Uma Crítica do Capitalismo e do Sujeito de Direito, de Luiz Ismael Pereira, Ideias & Letras, 144 páginas, R$ 24,90.
Direito e Política em Deleuze, de Lucas Ruíz Balconi, Ideias & Letras, 152 páginas, R$ 24,90.
Teoria Geral do Estado, de Camilo Onoda Caldas, Ideias & Letras, 192 páginas, R$ R$ 29,90.
