Existem muitas questões no mundo atual envolvendo o tema trabalho infantil. Se ele é proibido no Brasil, qual a justificativa utilizada para crianças que atuam como modelos e atores mirins?
O professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Sérgio Pinto Martins, esclarece que, segundo a Constituição, os trabalhos artísticos só seriam permitidos a partir dos 16 anos. Ele também explica quais medidas são tomadas nesses casos.
Ouça a entrevista completa no player acima.
Política de uso A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.
