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O Ministério da Justiça e Segurança Pública elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube no Brasil, após uma nota técnica apontar a presença de conteúdos considerados prejudiciais para menores de idade. A medida determina que o selo com a nova faixa etária seja exibido em locais visíveis, como lojas de aplicativos e páginas de acesso à plataforma.

Para especialistas da Universidade de São Paulo, a decisão representa um avanço importante na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O educador Daniel Cara, especialista em políticas educacionais, afirma que a reclassificação funciona como um alerta tanto para a sociedade quanto para as famílias.

Segundo ele, “é importante informar para a sociedade que naquela plataforma existem conteúdos que não são recomendados para crianças e adolescentes”. O professor destaca ainda que a medida reforça a necessidade de acompanhamento dos pais no uso das redes sociais pelos filhos. “Na prática, a medida indica que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos”, explica.

Medida deve alcançar outras plataformas

Para Daniel Cara, a mudança não deve se limitar ao YouTube. O especialista avalia que outras plataformas digitais também precisam passar por revisões semelhantes, especialmente aquelas utilizadas amplamente por jovens.

“A alteração na classificação indicativa do YouTube é uma medida acertada do Governo Federal e eu entendo que, pela lei do ECA Digital, isso deve avançar rapidamente para outras plataformas, como WhatsApp, Telegram e Discord”, afirma.

O professor ressalta que conteúdos envolvendo tráfico de drogas, violência doméstica, abuso sexual e outras situações delicadas exigem mediação adequada para crianças e adolescentes compreenderem a gravidade dos temas.

“É claro que precisa, de fato, de uma nova classificação indicativa. Então, o governo precisa avançar inclusive de maneira célere”, defende.

Especialistas afastam ideia de censura

A psicóloga Leila Tardivo, coordenadora do Laboratório de Saúde Mental e Psicologia Clínica Social da USP, afirma que a medida não representa censura, mas uma forma de proteção diante da exposição precoce de menores a conteúdos violentos

ou nocivos. “Não é uma questão de censura, mas é uma questão de cuidado”, afirma.

Segundo a especialista, muitas crianças e adolescentes navegam sozinhos nas redes sociais, sem orientação de adultos, ficando vulneráveis a conteúdos perigosos, inclusive relacionados à autolesão e ao bullying.

“As crianças ficam sozinhas, perdidas, sendo expostas a aplicativos que até ensinam a questão da autolesão, de se machucar, valorizam atitudes como bullying”, alerta.

Leila Tardivo destaca ainda que o papel de pais e professores continua sendo fundamental. “É muito importante que os adultos orientem, ensinem e fiquem próximos de crianças e adolescentes”, afirma.

Debate ganhou força com o avanço do ECA Digital

Daniel Cara observa que a nova classificação indicativa é resultado de um debate amplo na sociedade brasileira sobre proteção de menores na internet. Para ele, a regulamentação tem avançado de maneira consistente no País. “Não se trata apenas de um complemento do ECA Digital. É um resultado da tramitação do ECA Digital e de um debate franco na sociedade”, afirma.

O especialista considera que há consenso político e social sobre a necessidade de medidas de proteção no ambiente virtual. “Nesse tema da proteção de crianças e adolescentes na internet, o Brasil tem avançado de maneira quase consensual”, avalia. No início deste ano, outras plataformas também tiveram a classificação indicativa elevada para 16 anos, entre elas o TikTok e Kwai.