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USP e Fiocruz participam do Grupo de Trabalho Acordo sobre Pandemias e Reforma do Regulamento Sanitário Internacional, para aperfeiçoar as ações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O grupo discute o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus e pensa em meios para tornar a sociedade mais preparada.

Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, pesquisadora do Cepedisa (Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário) e docente do programa de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais, menciona que a preocupação da sociedade passou da covid-19 diretamente para a varíola do macaco, outra emergência internacional em curso, mas com características diferentes: “Não temos nenhuma dúvida de que o intervalo entre essas crises sanitárias será cada vez mais curto”. 

A professora indica que foi possível notar durante a pandemia de covid-19 o quanto a OMS tem meios limitados para realizar o seu trabalho. Para ela, há a necessidade de um quadro normativo, que torne as suas recomendações mais efetivas e a construção de meios de comunicação mais fortes. No momento, os países que tiveram uma resposta eficiente à pandemia de covid-19 lideram esse processo internacionalmente.

Medidas em curso

Atualmente, existem duas grandes negociações em curso, uma delas é um tratado, que pode ser uma convenção ou um acordo. “Será um tratado sobre as pandemias, puxado essencialmente pelos países europeus, pelos Estados Unidos e pela Organização Mundial da Saúde”, aponta Deisy, que ainda ressalta a necessidade de mobilização imediata dos países em desenvolvimento, que não estão dando atenção devida a essas negociações.

Além disso, há também a reforma do RSI (Regulamento Sanitário Internacional), que foi um instrumento principal que norteou a cooperação internacional durante a pandemia de covid-19. Esses dois instrumentos estão sendo negociados e devem ser reformados até serem aprovados em 2024.

O grupo irá discutir sobre contribuições para o melhor funcionamento desse mecanismo. Apesar disso, a professora comenta que o governo brasileiro não tem proposta para o tratado sobre a pandemia nem para a mudança do Regulamento Sanitário Internacional: “Nós temos que oferecer para o Estado brasileiro, não é uma questão de governo, é uma questão de Estado. Nós temos que oferecer para a comunidade científica um conjunto de propostas, então teremos reuniões mensais para tratar de diferentes temas que podem estar presentes nessa regulação internacional”.

Postura anticientífica

Há alguns dias, o Ministério da Saúde vetou a indicação do nome da professora Deisy Ventura para integrar o comitê da OMS acerca do Regulamento Sanitário Internacional. Sem muita clareza, a nota afirmou que não considerou o perfil da professora adequado para a função, apesar de sua ampla experiência em questões éticas e sanitárias.

A professora relata: “É importante entender que o Brasil deixou de ser representado nesse comitê porque a OMS escolhe o que ela considera os maiores especialistas em uma determinada área quando ela vai constituir os seus comitês. A Organização Mundial da Saúde indicou o meu nome e não é habitual que os Estados façam vetos à indicação dos especialistas. Então, é uma atitude muito forte anticientífica do governo federal, que não atinge a mim porque a minha carreira está estabelecida […] o que é grave é que o Brasil fica fora, fica sem esse conhecimento, sem essa oportunidade de acompanhar as negociações que nos interessam muito”.

Para Deisy, o diálogo entre a comunidade científica e a sociedade precisa ser mais íntimo. “É muito importante nós recuperarmos a nossa consciência de que todos nós, professores, cientistas, pesquisadores precisamos dedicar pelo menos uma hora do nosso dia, apesar de todo o trabalho que nós já temos, para conversar com a sociedade, conversar com os diferentes setores do Estado e mostrar a importância do que nós fazemos. Se nós não tivermos uma atitude muito forte de resgate, recuperação de uma linguagem comum com a população brasileira, esses episódios de veto à ciência vão se repetir”, destaca.

O episódio também é grave para a professora porque o Brasil está perdendo espaço em âmbitos internacionais cruciais para o futuro do País. “Como é que a gente não vai estar em um comitê que vai propor o texto do novo Regulamento Sanitário Internacional, como é que pode a gente não estar representada ali?”, questiona.