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Na edição de Cotidiano na Metrópole desta semana, o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, discute a ocupação de áreas públicas por organizações privadas no município de São Paulo.

De acordo com Bonduki, “a ocupação de terrenos públicos municipais por entidades privadas é uma questão que se arrasta faz décadas no município de São Paulo. Clubes esportivos e diversas entidades privadas têm ocupado áreas públicas municipais”. Conforme o especialista, muitas dessas áreas possuem “dezenas de milhares de metros quadrados” e nem todas são concessões oficiais, muitas são áreas invadidas.

“Em 2001, eu fiz parte de uma CPI que investigou mais de 200 áreas ocupadas por particulares, algumas delas tinham termos de concessão da Prefeitura, mas as contrapartidas ou eram mínimas ou não eram cumpridas”, relembra ele. Os maiores estavam na mão de clubes: São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Círculo Militar, Ypê, Alto de Pinheiros, Clube dos Magistrados, Esperia, Tietê, entre outros. Na época, foram constatadas irregularidades na maioria dos casos.

Após a CPI, foi determinado que a Prefeitura passasse a cobrar valores de mercado pela cessão dessas áreas ou que as retomasse para que elas pudessem ser utilizadas pela própria Prefeitura. Entretanto, “nada foi feito pela Prefeitura”, denuncia o professor.

O único caso em que a determinação foi cumprida foi a retomada do falido Clube de Regatas Tietê, que, durante a gestão do prefeito Fernando Haddad, foi transformado em um espaço público de esportes e lazer, com acesso gratuito para a população. Em vista disso, na opinião do urbanista, algo precisa ser feito: “Algumas dessas áreas podem ser vendidas, outras podem cobrar aluguéis, mas o que nós não podemos é ter é a continuidade da farra de ocupação de terrenos públicos por particulares sem contrapartida pública”, conclui.

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