Blog

Em sua primeira coluna do ano, o professor José Álvaro Moisés elenca as eleições gerais como tema de maior relevância para a sociedade brasileira em 2022. Além de escolher ocupantes para os principais cargos da vida política no País, a votação será “decisiva para o Brasil, porque coloca em questão a própria preservação e continuidade da democracia”, afirma.

“Depois de inúmeras ações e declarações ameaçando as principais instituições do regime democrático, como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores questionam o voto eletrônico e o método de computação dos resultados eleitorais”, diz o colunista e cientista político, antes de prosseguir: “Esse questionamento veio acompanhado de sinalizações de que o presidente pode não aceitar, a exemplo do que fez o ex-presidente americano Donald Trump em 2020, os resultados das eleições, caso seja derrotado em sua pretensão de ser reeleito”. 

Ainda segundo Moisés, os demais Poderes da República percebem a presença de uma ameaça. “Por isso, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foram tão enfáticos em defender, na presença do presidente, a democracia e a necessidade de líderes políticos se comprometerem a aceitar os resultados das eleições, quaisquer que eles sejam.” 

“Do ponto de vista da qualidade da democracia, eleições como a que teremos em 2022 se referem a um aspecto central de como funciona o conceito de soberania popular. A soberania se realiza pelo exercício do que a ciência política designa como ‘accountability vertical’, ou seja, a prerrogativa que os eleitores têm de confirmar o mandato de governantes ou mandá-los para casa quando seu desempenho recomenda essa alternativa”, conta o colunista, que então conclui: “As eleições de 2022, ao colocar em questão a sobrevivência da democracia, colocam em questão também como, no regime democrático, os eleitores são soberanos para fazer escolhas, e como é importante que os resultados eleitorais sejam preservados, reconhecidos e não sejam contestados”. 

.