Gravada antes da definição do Supremo Tribunal Federal, no domingo à noite, a coluna desta semana trata da tentativa de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O professor José Álvaro Moisés lembra que “cabe às mesas diretoras decidir a agenda de reformas que são submetidas ao Congresso Nacional. Seus presidentes definem as pautas das votações levadas a Plenário e muitos outros temas importantes da Constituição”.
O colunista explica que “o parágrafo 4º, do artigo 57 da Constituição, é muito claro e proíbe a reeleição, mas a questão é controversa e provoca debate sobre a natureza constitucional da decisão levada ao STF”.
Acompanhe, pelo link acima, a íntegra da coluna.
Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar quinzenalmente, quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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