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O Brasil tem 35 milhões de pessoas que vivem sem acesso à água encanada e 100 milhões de pessoas que vivem sem acesso à coleta de esgoto. Esses números escondem uma realidade que é nítida quando se fala de acesso à água encanada, água na torneira, e quando se fala do esgoto.

As duas deveriam ser tratadas separadamente. Uma coisa é a coleta de esgoto das casas que deve ser levada a algum lugar em que possa ser tratado antes de ser jogado nos rios, nos córregos e no mar. Entretanto, a situação é muito mais complicada porque grande parte do esgoto coletado não tratado cai in natura no meio ambiente. Só para se ter uma ideia em termos de tratamento do esgoto, apenas 42% do que é coletado é tratado.

O Marco Regulatório do Saneamento Básico colocou a meta de que, até 2033, 99% da população tem que estar servida por água encanada e 90% com esgoto, sendo todos os municípios responsáveis por provar que podem fazer isso com o seu sistema atual. Caso não consigam cumprir essa meta devem entrar naquilo que se chama de regionalização, ou seja, pacotes de saneamento junto com outras cidades para que uma empresa privada possa tratar do sistema de água e esgoto da cidade.

“A regionalização tem a ver com equilíbrio financeiro da empresa, porque a maior parte das pessoas e dos municípios que tem a situação mais inadequada de saneamento é de baixíssima renda, com pouquíssima possibilidade de pagar a tarifa da água e esgoto, então a questão aqui colocada é a tarifa, o elemento central do problema”, avalia Raquel Rolnik.

Um exemplo, segundo Raquel, é a cidade de Ouro Preto, que atualmente vive uma verdadeira guerra da água em um momento em que a Companhia Municipal de Saneamento de Ouro Preto foi privatizada. “Esse não pode ser o parâmetro central do serviço de água e esgoto no Brasil”, enfatiza.

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