A regionalização do sistema de água e esgoto dos municípios

Colunista diz que muito se precisa avançar nesse sentido já que o modelo adotado até o momento não serve de referência

 Publicado: 04/08/2022

O Brasil tem 35 milhões de pessoas que vivem sem acesso à água encanada e 100 milhões de pessoas que vivem sem acesso à coleta de esgoto. Esses números escondem uma realidade que é nítida quando se fala de acesso à água encanada, água na torneira, e quando se fala do esgoto.

As duas deveriam ser tratadas separadamente. Uma coisa é a coleta de esgoto das casas que deve ser levada a algum lugar em que possa ser tratado antes de ser jogado nos rios, nos córregos e no mar. Entretanto, a situação é muito mais complicada porque grande parte do esgoto coletado não tratado cai in natura no meio ambiente. Só para se ter uma ideia em termos de tratamento do esgoto, apenas 42% do que é coletado é tratado.

O Marco Regulatório do Saneamento Básico colocou a meta de que, até 2033, 99% da população tem que estar servida por água encanada e 90% com esgoto, sendo todos os municípios responsáveis por provar que podem fazer isso com o seu sistema atual. Caso não consigam cumprir essa meta devem entrar naquilo que se chama de regionalização, ou seja, pacotes de saneamento junto com outras cidades para que uma empresa privada possa tratar do sistema de água e esgoto da cidade.

“A regionalização tem a ver com equilíbrio financeiro da empresa, porque a maior parte das pessoas e dos municípios que tem a situação mais inadequada de saneamento é de baixíssima renda, com pouquíssima possibilidade de pagar a tarifa da água e esgoto, então a questão aqui colocada é a tarifa, o elemento central do problema”, avalia Raquel Rolnik.

Um exemplo, segundo Raquel, é a cidade de Ouro Preto, que atualmente vive uma verdadeira guerra da água em um momento em que a Companhia Municipal de Saneamento de Ouro Preto foi privatizada. “Esse não pode ser o parâmetro central do serviço de água e esgoto no Brasil”, enfatiza.


Cidade para Todos
A coluna Cidade para Todos, com a professora Raquel Rolnik, vai ao ar toda quinta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.