Neste episódio do podcast Sociedade em Foco, José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição.
“[A PEC da Transição] É o espelho do momento e do Brasil que a gente não quer. Acabou tendo que chegar a isso em função do que foi feito pelo governo que está saindo no ano eleitoral e outras medidas que foram tomadas em anos anteriores”, comenta Portella.
O professor ressalta o alto valor da PEC: “Na verdade, está uma briga, porque ela chega em 200 bilhões, na prática, ela era uma PEC para chegar a 120 bilhões”. Além disso, para Portella, essa emenda deveria ser apenas transitória, como o próprio nome diz, e durar apenas durante 2023: “Há um exagero aí e poderia ser transitório, só para o ano 2023”.
O teto de gastos foi estipulado por uma PEC, a 241, em 2017, e estabelece um limite para os gastos públicos. Ele tem duração de 20 anos e pode ser revisto após dez anos: “O governo que está entrando deveria revogar o teto de gastos ano que vem e fazer um orçamento para 2024. Um orçamento base zero, porque está uma bagunça tão grande e o orçamento que foi reservado para 2023 tem tantos buracos, tantas rubricas”, analisa o professor.
Portella ainda pontua que as isenções, estímulos e privilégios tributários somam R$ 453 bilhões. A medição do quanto de retorno eles dão é fundamental, porque a questão da PEC da Transição poderia ser resolvida em parte com isso: “Estão previstos 453 milhões de isenções e símbolos e desonerações, o que é isso? O governo abre mão desse dinheiro para atender determinados setores e, fazendo um estudo, no mínimo de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões vão para ricos e para setores que não precisam”.
A preocupação com a sociedade também é importante: “Você tem que ter uma âncora fiscal, mas não o teto de gasto, uma que leve em conta que a questão social deve ser sempre mantida. Ela não pode sofrer uma perda por um determinado momento em que as coisas não estão boas”, analisa o professor.
Momento Sociedade
O Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast
.
