O podcast Em Dia com o Direito desta semana fala sobre o voto, exercício do direito de escolher os representantes do Poder Legislativo e os governantes do Poder Executivo, previsto no artigo 1º da Constituição da República do Brasil, assegurando que todo poder emana do povo, exercido por meio dos representantes eleitos.
Quem fala sobre o assunto são os advogados e alunos do curso de especialização da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, Jordan Rogatte e João Vitor Carvalho. Rogatte conta que o voto foi consagrado no Brasil na primeira Constituição republicana, em 1891. Antes, os representantes eram escolhidos sem a participação do povo. Através do voto, qualquer mandato eletivo é legitimado, por isso é “uma conquista muito importante para o povo brasileiro e precisa ser exercido adequadamente”, conta Rogatte.
Carvalho explica que historicamente o Brasil é um país que incentiva o voto entre jovens, mas em 2022 teve o menor engajamento dos eleitores da faixa etária de 16 a 17 anos dos últimos 30 anos. “Embora o voto seja facultativo, a participação do jovem na vida política é fundamental para o avanço do País”, conta Carvalho, que também explica como tirar o título de eleitor através de aplicativos e recursos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O podcast é produzido pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, com coordenação do professor Nuno Coelho.
Ouça no link acima a íntegra do boletim Em Dia com o Direito.
