A USP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinaram ontem, dia 31 de janeiro, um convênio para a elaboração de projetos e iniciativas para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS fazem parte de uma agenda aprovada por lideranças mundiais para a promoção da governança democrática, preservação da natureza e erradicação da pobreza, no âmbito do Programa Cidades do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Para que ela seja implantada, os 193 países-membros da ONU se comprometeram a desenvolver políticas públicas que estimulem a prosperidade, levando em conta questões econômicas, sociais e ambientais.
O principal objetivo da parceria da USP e do TCESP é a promoção de discussões, debates, transferência de conhecimento e ações colaborativas para a implementação dos ODS no Estado de São Paulo e em seus municípios.
“A sustentabilidade não é um obstáculo para o desenvolvimento, é uma questão de sobrevivência. Precisamos criar ferramentas para que o desenvolvimento seja mais consciente, mais eficiente, mais sustentável. Para nós, é um dever da Universidade estar cada vez mais inserida na sociedade, dialogando com prefeitos e com órgãos como o TCESP e oferecendo nosso conhecimento para a definição de políticas públicas”, afirmou o reitor Vahan Agopyan.
Para o presidente do TCESP, Sidney Estanislau Beraldo, “implementar os ODS não é trabalho de um único órgão. Isso tem que ser resultado da mobilização e conscientização de cada um de nós. Temos que promover a maior integração possível entre governos e sociedade para que, cada vez mais, haja divulgação e assimilação desses objetivos pelos agentes públicos e pelos cidadãos”.
Observatório do Futuro
A assinatura do convênio aconteceu durante a cerimônia de lançamento do Observatório do Futuro, realizada no auditório do TCESP. Além do lançamento do Observatório, também foram promovidos painéis que discutiram os ODS e abordaram temas como os objetivos do desenvolvimento sustentável, a importância das parcerias e financiamento. Uma das palestrantes convidadas foi a coordenadora do Escritório Regional do Programa Cidades do Pacto Global da ONU e superintendente de Gestão Ambiental da USP, Patricia Faga Iglecias Lemos.
O Observatório é um núcleo criado pelo Tribunal para monitorar a implementação dos ODS no Estado de São Paulo. O observatório promoverá cursos, desenvolverá atividades de capacitação de servidores e ainda ajudará na sistematização e divulgação de dados e de boas práticas sobre o tema. Com isso, a Corte pretende auxiliar os gestores na inclusão dos ODS no planejamento das administrações e na tomada de decisões mais conscientes.
“Os órgãos de controle não podem mais se limitar à verificação da legalidade. Temos que ser os olhos da população, focar em resultados, ver se as ações (dos administradores) estão melhorando a qualidade de vida da população”, explicou o presidente. “Não podemos nos acomodar. Como uma economia como a brasileira, deste tamanho, pode ter índices tão assustadores de violência, saúde e educação? Temos que estimular a indignação sobre essas dificuldades e promover uma discussão nacional para que esses objetivos sejam efetivamente cumpridos”, afirmou Beraldo.
Entre os convidados estavam conselheiros do TCESP, representantes da ONU, especialistas no assunto e mais de 40 prefeitos de cidades paulistas.
