O Conselho da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento aprovou, na sessão realizada no dia 4 de agosto, os critérios de atuação da Comissão de Heteroidentificação no vestibular da Fuvest e na modalidade de ingresso via Sisu.
A comissão, implementada a partir deste ano, será composta de um docente, um servidor técnico-administrativo, um aluno de graduação e um aluno de pós-graduação, ambos indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da USP, e um representante da sociedade civil. Todos deverão ter, preferencialmente, experiência comprovada em procedimentos de heteroidentificação ou ser especialistas na temática da igualdade racial.
Eles serão responsáveis pelo processo de averiguação da autodeclaração dos candidatos convocados para a matrícula na modalidade de vagas reservadas para política de ações afirmativas para pretos e pardos, tanto na Fuvest quanto via Sisu, que seguirá critérios exclusivamente fenotípicos.
A USP adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados PPI nos cursos de graduação desde o vestibular de 2016, quando o Sisu foi implementado como nova forma de ingresso na Universidade, além da Fuvest. Em 2018, o Conselho Universitário aprovou a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas. Nessa reserva também incide o porcentual de 37,5% de cotas para estudantes autodeclarados PPI, índice equivalente à proporção desses grupos no Estado de São Paulo verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde a adoção dessa política, a Universidade recebeu cerca de 200 denúncias de supostas fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI (pretos, pardos e indígenas). Em 2020, houve a invalidação de matrícula de um aluno do Instituto de Relações Internacionais (IRI), por fraudes racial e socioeconômica. No ano passado, foram invalidadas as matrículas de seis estudantes matriculados na Faculdade de Medicina (FM), na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e na Escola de Enfermagem (EE)
“Essa era uma demanda importante da comunidade da USP envolvida com o debate sobre a inclusão étnico-racial na Universidade e uma prática em instituições como a Unesp e a Unicamp”, destacou a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Ana Lucia Duarte Lanna.
Ingresso via Fuvest
A primeira etapa de heteroidentificação será feita por foto por duas bancas com cinco membros cada em casos cuja autodeclaração seja considerada duvidosa.
Os candidatos cuja autodeclaração não seja confirmada após a dupla verificação serão convocados para averiguação presencial.
A averiguação presencial será realizada por uma única banca. Durante a averiguação presencial, o candidato deverá ler sua autodeclaração de pertença racial, que será gravada, mediante consentimento do candidato, ou seu responsável legal, no caso de candidatos menores de 18 anos.
Serão considerados inaptos ao uso das cotas étnico-raciais para pretos e pardos os candidatos cujas autodeclarações não sejam confirmadas pela maioria dos membros da banca nas oitivas presenciais.
Os candidatos serão informados da confirmação ou não de sua autodeclaração pela comissão de heteroidentificação.
Poderão confirmar a matrícula somente os candidatos convocados que tenham sido aprovados pelas bancas de heteroidentificação.
Ingresso na modalidade Sisu
A Comissão de Heteroidentificação avaliará a pertinência de autodeclaração dos candidatos convocados para matrícula a partir de oitivas virtuais.
Para participação na oitiva virtual, é de responsabilidade do candidato a garantia de equipamentos para conexão de internet e dispositivo de câmera, por meio da qual deverão ser garantidas boas condições de iluminação e nitidez da imagem gravada.
Durante a oitiva virtual, será vedado ao candidato o uso de quaisquer acessórios, tais como boné, chapéu, óculos de sol, maquiagens de qualquer natureza e outros elementos que impeçam, dificultem ou alterem a observação e filmagem de suas características fenotípicas.
Em caso de não confirmação da autodeclaração, o candidato deverá comparecer presencialmente ao campus do Butantã para etapa de verificação presencial.
Caso a autodeclaração não seja ratificada pela comissão, o candidato terá direito à interposição de recurso.
Mídias sociais
Na mesma sessão do Conselho, foram apresentadas as mídias sociais e as diretrizes da política de comunicação da Pró-Reitoria, criada em maio deste ano para centralizar e coordenar as ações da Universidade voltadas para as políticas afirmativas e de permanência, agregando-as às atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A PRIP está estruturada em cinco áreas – Vida no campus; Saúde mental e bem-estar social; Mulheres, relações étnico-raciais e diversidades; Formação e vida profissional; e Direitos Humanos e políticas de reparação, memória e justiça.
