A USP e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) assinaram, no dia 30 de março, o acordo coletivo de trabalho voltado aos servidores técnicos e administrativos da Universidade.
O acordo estabelece, entre outros pontos, um banco de horas que permitirá uma maior flexibilização no cumprimento da jornada de trabalho, possibilitando, com mais facilidade, as compensações de pontes de feriado, recesso de final de ano e variações diárias nos horários de entrada e saída.
Outro ponto do documento prevê que os servidores com mais de 50 anos possam fracionar as férias em dois períodos, de vinte e dez dias. Anteriormente, as férias só poderiam ser concedidas em período de trinta dias ininterruptos.
O acordo também regulamenta o abono de frequência nos casos de comparecimento em consulta médica – própria ou de familiares, como filhos, cônjuge e pais.
Uma das inovações é a extensão da licença-paternidade, de cinco para vinte dias, para os pais que participem de programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável; e da licença-nojo de dois para oito dias em caso de falecimento de cônjuge, filhos, pais e irmãos.
O acordo coletivo inclui, também, um capítulo específico para os profissionais das atividades assistenciais de saúde. Clique aqui e acesse a íntegra do documento.
Iniciativa inédita
“Um acordo com essa abrangência e com regras estabelecidas em consonância pela Administração Central e pelo Sindicato representa uma iniciativa inédita na Universidade”, destaca o coordenador da Administração Geral da USP (Codage) e presidente da Comissão Permanente de Relações do Trabalho (Copert), Marcelo Dottori.
A Copert foi instituída pela portaria GR 6.659, de 8 de abril de 2015, e é um canal de negociação permanente entre a Administração e os representantes dos servidores técnicos e administrativos.
Segundo Dottori, as tratativas tiveram início em dezembro do ano passado e, no total, foram realizadas 11 reuniões no âmbito da Copert, que inclui representantes da Reitoria e do Sintusp, para a definição do texto final.
Dada a diversidade das funções do quadro de pessoal da Universidade, o acordo teve como base os estudos realizados na legislação de outras instituições públicas e da área de saúde.
O documento foi aprovado nas assembleias dos funcionários, organizadas pelo Sintusp em todos os campi, com 1.007 votos a favor, 199 contra e 49 abstenções.
O acordo deverá entrar em vigor tão logo os trâmites burocráticos sejam cumpridos junto ao Ministério do Trabalho. Enquanto isso, estão mantidas as normas estabelecidas no âmbito dos acordos individuais de compensação.
A Copert criou um FAQ [sigla para Frequently Asked Questions, Perguntas Mais Frequentes na tradução para o português] para esclarecer as principais dúvidas dos servidores sobre o assunto. Clique aqui e acesse o FAQ.
