O reitor da USP, Marco Antonio Zago; o reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Julio Cezar Durigan; e a pró-reitora de Desenvolvimento Universitário da Universidade de Campinas (Unicamp), Teresa Dib Zambon Atvars, participaram, no dia 21 de outubro, de uma audiência da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, para prestar informações sobre a situação financeira das universidades estaduais paulistas.
O reitor da Unesp, Júlio César Durigan, deu início às apresentações falando sobre o perfil descentralizado da Universidade que administra, a qual está espalhada por todo o Estado de São Paulo, e sobre as vantagens e dificuldades dessa descentralização.
Para Durigan, as dificuldades orçamentárias da Instituição decorrem, principalmente, da atividade econômica do Estado. Dos 9,57% da arrecadação do ICMS destinado às universidades, a USP recebe 5,02%; a Unesp, 2,34%; e a Unicamp, 2,19%. “Em época de atividade econômica maior, atingimos o que consideramos um patamar satisfatório, ou seja, de 80% a 85% para cobrir a folha de pagamento e o restante, para trabalho acadêmico e pagamento dos inativos. Hoje, temos de 55% a 60% para o pagamento dos servidores ativos e 28% ou 29% para o dos inativos”, afirmou.
O reitor Marco Antonio Zago apresentou um panorama sobre os principais indicadores da Universidade, que forma, anualmente, mais de 14 mil graduados e pós-graduados. O dirigente falou sobre os esforços da USP para intensificar a inclusão social e sobre a evolução financeira da Instituição, principalmente as causas que levaram a déficit orçamentário. Em seguida, apresentou as medidas adotadas para o reequilíbrio orçamentário, como a adoção do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária e a suspensão de novas contratações e do início de novas obras.
O teto salarial também fez parte da pauta. De acordo com a Constituição do Estado, os servidores públicos estaduais não podem ganhar mais do que o governador (atualmente, R$ 21.631,05). No caso das universidades federais, esse valor é de R$ 33.763,00, baseado no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A questão do teto salarial representa uma grande ameaça para as universidades públicas paulistas”, afirmou Zago.
A pró-reitora de Desenvolvimento Universitário da Unicamp, Teresa Dib Zambon Atvars, corroborou a fala dos reitores e destacou que os dois desafios das universidades estaduais paulistas são o orçamento e o teto salarial. Teresa abordou o papel da universidade pública como vetor de desenvolvimento social e apresentou dados sobre o programa de permanência estudantil da Unicamp e os projetos da Agência de Inovação – Inova Unicamp.
Após as apresentações, os deputados que compõem a Comissão puderam fazer questionamentos aos três dirigentes.
(Fotos: Adriana Cruz)
