Reitor anunciou que Comissão de Direitos Humanos da USP irá liderar iniciativas e a política com relação a casos e denúncias de violações dos direitos da pessoa no âmbito da Universidade
Em sessão realizada no dia 9 de dezembro, o Conselho Universitário aprovou o orçamento da Universidade para 2015. Outras importantes deliberações foram a aprovação da doação do navio oceanográfico “Prof. W. Besnard” ao Uruguai e da resolução que dispõe sobre a inovação tecnológica da Universidade.
O reitor deu início à sessão falando sobre o convite feito à Comissão de Direitos Humanos da USP para liderar iniciativas e a política com relação a casos e denúncias de violações dos direitos da pessoa no âmbito da Universidade.
Os trabalhos da Comissão serão assistidos, no que couber, pela Comissão de Ética, pela Procuradoria Geral da USP, pela Ouvidoria da Universidade, pelas Superintendências de Segurança, de Espaço Físico e de Tecnologia de Informação, pelo Núcleo de Estudos da Violência, pelo Núcleo dos Direitos e pelos centros existentes nas Unidades de Ensino e Pesquisa, que tenham por finalidade a defesa de direitos individuais ou coletivos.
“Pretende-se, dessa forma, realinhar as ações dos vários órgãos já existentes, sob a égide da Comissão de Direitos Humanos, com o intuito de estabelecer uma sincronia e sinergia entre eles, consoante comunicado do dia de hoje a todos os dirigentes da USP, ações essas que se aplicam também a todos os casos recentemente divulgados”, ressaltou o dirigente.
O reitor explicou que, nos próximos dias, será reelaborada a portaria de criação da Comissão, com a modificação de alguns tópicos, como a inserção de um representante dos servidores técnico-administrativos entre seus membros, o que não está previsto na portaria em vigor. Em seguida, será feita a nomeação ou recondução dos integrantes da Comissão. “A Universidade não tem interesse em esconder ou abafar qualquer caso. A Comissão deverá estabelecer uma política preventiva, de educação”, destacou.
Orçamento
Após o anúncio do reitor, o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Adalberto Américo Fischmann, fez a apresentação da proposta orçamentária da Universidade para 2015, que foi aprovada pelo Conselho Universitário.
A COP elaborou a proposta tendo como parâmetros gerais preservar a situação atual da folha salarial de servidores técnicos e docentes e cumprir da melhor forma possível as atividades-fim da Universidade.
Do total do orçamento da USP para 2015, que é de R$ 5,3 bilhões, serão alocados R$ 5,08 bilhões nas despesas com a folha de pagamento, correspondendo a 105% da dotação orçamentária decorrente dos repasses do Governo do Estado, que são da ordem de R$ 4,8 bilhões.
No item Dotação Básica, haverá um acréscimo de 15,8% em relação ao valor inicial de 2014. Para as Unidades de Ensino, Institutos Especializados, Museus e Prefeituras, haverá um crescimento médio de 2%. Para os Hospitais, a dotação foi aumentada em 4%. Para os órgãos de apoio e de serviço, o crescimento foi de 2%.
A dotação da política de apoio à permanência e formação estudantil, incluindo bolsas, auxílios, moradia, alimentação e transporte, foi priorizada e aumentada em 104% em relação à proposta de 2014, passando de R$ 33 milhões, neste ano, para R$ 67,6 milhões, em 2015.
Os recursos alocados para continuidade dos programas e novas obras sob a responsabilidade da Superintendência do Espaço Físico (SEF) foram ampliados para R$ 62,4 milhões. Em casos emergenciais, como o relacionado às questões ambientais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e a projetos de acessibilidade, estão garantidos os recursos necessários.
Prevê-se, ainda, que o déficit orçamentário da Universidade, ao final de 2015, será de R$ 988 milhões e o saldo das reservas, de R$ 736 milhões. Ao ser indagado por jornalistas sobre a questão do déficit, após a reunião, o reitor foi enfático: “Não posso parar a Universidade, nem deixar de reformar prédios em risco ou de investir recursos na permanência estudantil, que, aliás, é um dos tópicos que aumentou significativamente do ano passado para este ano, por pleito pessoal meu, porque considero um tópico fundamental”.
O Conselho Universitário fará revisões no orçamento nos meses de março e setembro.
Navio e inovação
Na mesma sessão, o Conselho Universitário aprovou a doação do navio oceanográfico Prof. W. Besnard ao Uruguai.
Entre 1967 e 2008, o navio oceanográfico Prof. W. Besnard serviu à USP em suas pesquisas no mar, tendo realizado nove mil estações oceanográficas. Em 2008, a embarcação sofreu um incêndio, que o tornou inoperante. Segundo o diretor do Instituto Oceanográfico, Frederico Pereira Brandini, “o navio representa um ícone na pesquisa oceanográfica brasileira” e o Uruguai se mostrou interessado em investir recursos na reforma da embarcação.
Nos últimos dois anos, a USP, em parceria com a Fapesp, adquiriu duas novas embarcações oceanográficas: o navio Alpha Crucis e o barco Alpha Delphini.
Também foi aprovada a resolução que dispõe sobre a inovação tecnológica na Universidade, disciplinando os procedimentos para proteção da propriedade intelectual, transferência de tecnologia, licenciamento e cessão, bem como medidas de gestão e apoio a empresas nascentes de base tecnológica.
