O Conselho Universitário aprovou, no dia 24 de novembro, as diretrizes orçamentárias para a aplicação dos recursos da USP no ano de 2021. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração do orçamento da Universidade, que deverá ser votado na próxima reunião do Conselho, prevista para 15 de dezembro.
A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que o orçamento da Universidade, que recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS estadual, será da ordem de R$ 5,65 bilhões.
Desse montante, R$ 5,5 bilhões referem-se aos repasses do Governo Estadual; R$ 84,6 milhões são oriundos de recursos próprios; e R$ 151,6 milhões são relacionados a recursos vinculados, provenientes da prestação de serviços de saúde pelos hospitais, taxas arrecadadas pelas Unidades de Ensino, convênio federais, entre outros.
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho para 2021, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 4,7 bilhões. As despesas nesta alínea são apenas 0,03% maiores que os valores de fechamento para 2020, uma vez que a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, proíbe a concessão de qualquer tipo de reajuste salarial ou de benefícios até 31 de dezembro de 2021.
As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 903,8 milhões, 20,6% acima da projeção de fechamento de 2020. Esse aumento decorre, sobretudo, da necessidade de retomar os investimentos em ampliação e modernização da infraestrutura de ensino e pesquisa da Universidade, após anos de contenção de despesas nessas alíneas, bem como das dificuldades de execução orçamentária neste ano em virtude das restrições impostas pelas medidas de combate à covid-19.
Prevê-se que, ao final de 2021, as reservas financeiras da USP alcancem R$ 969,7 mil. Atualmente, estima-se que, no fechamento de 2020, as reservas estejam no patamar de R$ 934,1 mil.
O orçamento da Universidade, que será votado na próxima reunião do Conselho, deverá ser baseado na análise dos dados sobre a execução orçamentária, nas informações e sugestões obtidas junto às unidades sobre suas necessidades específicas e nas contribuições dos membros do Conselho Universitário e dos Órgãos da Administração da Universidade.
Planejamento 2021-2022
Na mesma sessão, foi aprovada a revisão do Planejamento Plurianual da USP para os próximos dois anos. O documento estabelece os parâmetros para evolução das despesas gerais da Universidade.
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Fábio Frezatti, para 2021, o foco será o de disponibilizar recursos para permanência estudantil e investimentos em equipamentos, edificações, obras de acessibilidade e manutenção predial. Em 2022, além desses itens, prevê-se o investimento de recursos em contratação de novos docentes, reajustes salariais e progressão horizontal para professores e servidores técnicos e administrativos.
