O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 11 de setembro, que os candidatos a concursos de livre-docência da Universidade possam apresentar os memoriais circunstanciados em português ou outro idioma.
Também foram aprovados o uso do formato digital para comprovação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas pertinentes ao concurso e das demais informações que permitam avaliação de seus méritos, e que a tese original ou o texto que sistematizem criticamente a obra do candidato também possam ser apresentados em português ou outro idioma e em formato digital.
Livre-docência é um título concedido no Brasil por uma instituição de ensino superior, mediante concurso público para portadores do título de doutor, e que atesta uma qualidade superior na docência e na pesquisa. O concurso é aberto por meio de edital.
Em 2017, foram realizados 217 concursos de livre-docência na USP.
“A publicação de editais com a adoção desses requisitos ficará a critério das respectivas Unidades de Ensino e Pesquisa, a depender de seu grau de internacionalização e de suas necessidades”, explicou o presidente da Comissão de Legislação e Recursos (CLR) e diretor da Faculdade de Direito (FD), Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.
A proposta de alteração do Regimento Geral da Universidade em relação aos concursos de livre-docência foi apresentada pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA).
Designação
Outra deliberação do Conselho foi a alteração do Regimento de Cultura e Extensão Universitária, que passa a permitir que os diretores e vice-diretores dos órgãos da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária sejam designados pelo pró-reitor dentre os docentes e servidores técnicos e administrativos da Universidade.
Até então, os professores da instituição podiam ser designados para essas funções, exceto no caso do Teatro da USP, no qual os dirigentes poderiam ser servidores da USP originários do quadro de orientadores da Escola de Arte Dramática da Escola de Comunicações e Artes (ECA).
Com a anuência dos conselheiros, e em função do incêndio ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e da criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), a Universidade enviará uma moção ao governo federal em defesa da importância da preservação histórica, da cultura e dos ambientes de pesquisa como agentes do desenvolvimento social.
