Nos dias 25 e 26 de outubro, o Centro de Resolução de Conflitos (CRC) da USP e a Faculdade de Direito da Universidade de Miami, em parceria com a Corte Permanente de Arbitragem (PCA, na sigla em inglês), promoveram dois eventos para discutir os temas paz e arbitragem. As atividades foram realizadas na Sala do Conselho Universitário, no prédio da Reitoria, em São Paulo.
O CRC é um programa do Instituto Global de Estudos sobre a Paz (GLIP, sigla em inglês para Global Institute for Peace Studies), núcleo de apoio à cultura e à extensão (Nace) da USP.
No dia 25 de outubro, o reitor Marco Antonio Zago participou da abertura do seminário “Desafios Éticos e Transparência: uma nova perspectiva sobre paz e resolução de conflitos na América Latina”. A sessão inaugural do evento teve como tema “A resolução de conflitos na América Latina: uma abordagem multidisciplinar” e contou com a presença da titular da Cátedra José Bonifácio da USP e embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes; do ex-presidente da Bolívia, Carlos de Mesa; do arquiteto e titular da Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência do Instituto de Estudos Avançados (IEA), Ricardo Ohtake; e da presidente da Pandora Joias no Brasil, Rachel Maia.
“Esta é uma iniciativa que faz parte das ações da USP, intensificadas nos últimos quatro anos, relacionadas a parcerias da Universidade com organismos internacionais”, afirmou o reitor. Dentre essas ações, Zago destacou a participação da Instituição na campanha “ElesporElas” [HeForShe], promovida pela ONU Mulheres, entidade dedicada a projetos na área de igualdade de gêneros e empoderamento das mulheres. A USP foi uma das dez universidades escolhidas internacionalmente para fazer parte do movimento, sendo a única da América do Sul a participar do projeto, que convoca pessoas de todo o mundo para desenvolver iniciativas e advogar pela igualdade de gêneros.
Segundo o cofundador da iniciativa, Gerson Damiani, a criação do GLIP e do CRC representa algo inovador para a USP e para a América Latina. “O Brasil sempre desempenhou papel de relevância na diplomacia e na manutenção da paz global, haja vista que o país, que conta com mais de 23 mil quilômetros de fronteiras terrestres e marítimas, apresentou situação de caráter intrinsecamente pacífico em toda sua extensão durante a integralidade do século XX. Além disso, a USP conta com um número expressivo de especialistas e estudiosos sobre os mais diversos temas do conhecimento, permitindo atuação proficiente na resolução de conflitos por arbitragem”, explicou Damiani.
Convenção de Nova Iorque
No dia seguinte, 26 de outubro, aconteceu o Diálogo sobre o Direito Internacional e a Convenção de Nova Iorque, promovido em parceria com o Internacional Council for Commercial Arbitration (ICCA).
A Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras – mais conhecida como Convenção de Nova Iorque – define que os tribunais dos países signatários aceitem contratos de arbitragem internacional e reconheçam as decisões arbitrais de outros países signatários. Considerado um instrumento fundamental para a arbitragem internacional, aplica-se a arbitragens que requeiram sua homologação no território nacional.
“A Convenção de Nova Iorque constitui o núcleo duro do Direito Internacional Privado que conhecemos. São os elementos que caracterizam a vontade das partes de se submeterem a um procedimento que culmina em uma decisão que seja exequível em inúmeras outras decisões, aplicando o mesmo Direito, as mesmas regras”, explicou o professor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Cláudio Finkelstein, na abertura do diálogo.
A diretora do Instituto Internacional de Arbitragem da Universidade de Miami, Marike Paulsson, lembrou que “o principal propósito da Convenção de Nova Iorque é a promoção da efetividade da arbitragem internacional em todo o mundo”.
Na primeira parte do evento, a advogada Eleonora Coelho traçou um breve histórico da Convenção de Nova Iorque, assinada no dia 10 de junho de 1958, mas que só foi ratificada pelo Brasil em 2002. Em seguida, o advogado mexicano Francisco Gonzalez de Cossio, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Miami, Luke Sobota, e a advogada Adriana Braghetta analisaram o documento, artigo por artigo.
Na segunda parte do Diálogo, Luke Sobota e Francisco Loureiro abordaram o papel de responsabilidade estatal dos tribunais. Depois, Francisco Gonzalez de Cossio, o juiz Marcelo Sacramone e Marike Paulsson encerraram o evento falando um pouco sobre as convenções regionais.
Na segunda parte do Diálogo, Luke Sobota e o juiz Francisco Loureiro abordaram o papel de responsabilidade estatal dos tribunais. Depois, Francisco Gonzalez de Cossio, o juiz Marcelo Sacramone, Marike Paulsson, o representante da Tulio Toledo e Gerson Damiani encerraram o evento tratando das convenções regionais e do futuro da cooperação entre a USP e a Corte Permanente da Haia.
