Os debates pretendem abordar os trabalhos das Comissões da Verdade no Brasil e o tema da tortura, com destaque para a atuação das comissões voltadas para o campo médico e da saúde. Ao colocar em relevo a importância da memória histórica sobre a ditadura militar, o seminário propõe também fazer frente ao negacionismo e à pós-verdade.
“A ideia do seminário nasce do conceito de extensão universitária, de conversar com o cidadão e levar para fora da academia a reflexão sobre a ditadura militar, as Comissões da Verdade, a tortura e a questão da pós-verdade, que vem tentando fazer uma contra-história”, comenta o professor André Mota, da Faculdade de Medicina, responsável pelo Museu Histórico da instituição e um dos organizadores do seminário.
A primeira mesa do evento tem como título Tortura, Universidade e Comissões da Verdade e acontecerá das 16 às 18 horas, na sala multiuso do Edifício Joaquim Nabuco do Centro Maria Antonia. Estarão presentes Maria Rita Kehl, psicanalista, escritora e integrante da Comissão Nacional da Verdade, Janice Theodoro da Silva, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, ex-presa política e integrante da Comissão da Verdade da USP, José Tavares Correia de Lira, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e diretor do Centro Maria Antonia, e Vera Paiva, professora do Instituto de Psicologia (IP) da USP e filha de Rubens Paiva, parlamentar torturado e assassinado pela ditadura militar.
A segunda mesa acontece no mesmo espaço, das 18h30 às 20 horas, e traz o tema Saúde, Medicina, Comissão da Verdade e Memória. Dela participarão Mota, Carlos Botazzo, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, integrante da Comissão da Verdade do Quadrilátero da Saúde da USP e ex-perseguido político, Ana Lúcia Lana Nemi, professora e integrante da Comissão da Verdade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Amélia Teles, jornalista, escritora e assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, presa e torturada pela ditadura militar.
Além das mesas, haverá no mesmo dia, no Edifício Rui Barbosa do Centro Maria Antonia, a reinauguração da exposição MemoriAntonia – Por Uma Memória Ativa a Serviço dos Direitos Humanos, com a presença de Lucia Maciel Barbosa de Oliveira, professora da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, e dos curadores Marcio Seligmann Silva, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Diego Matos, doutor pela FAU.
Lavar as feridas para cicatrizá-las
Conforme explica o professor André Mota, o seminário nasceu de suas atividades no Museu Histórico e também de sua disciplina Histórias das Práticas Médicas e de Saúde, ministrada no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. Ao apresentar aos estudantes o panorama da história das atividades de saúde coletiva, estabelecidas no País justamente nos anos da ditadura militar, o professor detectou a lacuna de memória histórica entre os discentes.
“Foi se tornando claro o quanto é importante retomar a discussão sobre o período de exceção”, comenta Mota. “Achamos que as pessoas sabem a respeito, mas descobrimos que mesmo entre os estudantes da pós-graduação o assunto não é conhecido de maneira complexa e profunda. Esse foi o primeiro movimento que levou ao seminário.”
Se a experiência em sala de aula contribuiu para sublinhar a necessidade da reconstituição histórica, foram as páginas dos jornais e as imagens dos noticiários da televisão que colocaram em relevo a urgência do tema da tortura. “A tortura é um expediente utilizado desde os tempos da escravidão, um dispositivo normatizador e repressor, usado pelas forças repressivas e por parte das nossas elites, e que não tem fim com a chegada da República, mas ganha espaço na polícia e nas prisões e será caudatária da ditadura”, explica o docente. “Perceber o quanto a tortura ainda está entre nós foi o grande disparador, com o caso, em Sergipe, de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado dentro de um carro da polícia.”
A recuperação da atuação das Comissões da Verdade, o outro eixo do seminário, veio das experiências da própria Universidade e dos trabalhos desenvolvidos no campo da saúde. “Há alguns anos foi feito um relatório no Quadrilátero da Saúde – grupo que compreende Faculdade de Medicina, Faculdade de Saúde Pública, Escola de Enfermagem e Instituto de Medicina Tropical da USP –, mostrando a situação das faculdades, do Hospital das Clínicas e do Instituto Médico-Legal (IML) e revelando o papel que essas instituições tiveram como dispositivos de colaboração com o regime militar nas prisões e torturas”, conta Mota.
De acordo com o professor, os trabalhos da Comissão da Verdade do Quadrilátero da Saúde mostram que a cúpula da Faculdade de Medicina, na época, apoiou e deu espaço para a ditadura militar, colaborando inclusive para a perseguição de professores vinculados ao Departamento de Parasitologia. Além disso, a atuação de setores da saúde junto aos órgãos de repressão envolveu também a elaboração de avaliações médicas que permitiam aos agentes do Estado prolongar sessões de tortura. Foram encontradas, ainda, evidências da produção de atestados de óbitos forjados pelo IML. “Havia uma ala contra a ditadura, mas também havia professores, residentes e médicos trabalhando no sentido de dizer que a pessoa aguentaria mais tortura e poderia ser levada de volta para as sessões”, revela Mota. “A teia que envolve a saúde e a medicina é muito ampla e ainda pouco conhecida.”
Para o professor, o trabalho das Comissões da Verdade, citando a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet, é fundamental para que as feridas históricas sejam lavadas e cicatrizadas. “Abrir a caixa com cuidado, aproximar-se de algo que existiu e fazer o reparo histórico são as funções das Comissões da Verdade. Porque deixar sob o silêncio é fazer com que o trauma permaneça e que a ferida não cicatrize nunca. E foi isso o que aconteceu com o Brasil atual.”
Foi justamente por conta dessa omissão sobre as torturas e os crimes da ditadura militar que tais arbitrariedades, continua Mota, reaparecem em pleno 2022 com ares de legitimidade, como se viu no caso de Genivaldo Santos. “Não conseguimos combater a tortura como deveria ter sido combatida”, indigna-se o docente. “Negros e pobres continuam sendo torturados e mortos, inclusive em frente às nossas televisões. Precisamos fazer reparações, precisamos fazer essas reflexões e dar um passo para um País mais democrático, que lute contra ações como essa, de dois policiais torturarem uma pessoa com problemas mentais.”
| O seminário Tortura Nunca Mais! – Comissões da Verdade e a Pós-Verdade Sobre a Ditadura acontece nesta sexta-feira, dia 19, a partir das 16 horas, no Centro Maria Antonia da USP (Rua Maria Antonia, 258-294, Vila Buarque, Centro, em São Paulo, próximo às estações Higienópolis-Mackenzie e Santa Cecília do Metrô). Entrada grátis. |
