O Acordo de Paris e a Cúpula da Amazônia ainda estão frescos na mente das pessoas e são um reflexo da preocupação das atuais lideranças governamentais com a preservação do meio ambiente e da luta contra o avanço das mudanças climáticas. Entretanto, essa preocupação não é recente. Conhecida como a primeira reunião ambiental da história, a Cúpula de Estocolmo, realizada em 1972, marcou o início de um esforço global e multilateral em preservar o meio ambiente. O evento foi responsável pela criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
Uma declaração do então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reforçava a esperança sobre a Cúpula de Estocolmo e do “trabalho em equipe” que deveria ser feito pelos países participantes. “A história mostrou o que pode ser alcançado quando trabalhamos juntos e colocamos o planeta em primeiro lugar.”
O professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP Caio Gracco afirma que a participação dos chefes de Estado, ou de governo, é um passo para facilitar essa cooperação internacional. “Isso é muito importante para conseguir criar condições para uma cooperação internacional, o que é sempre um desafio de se conseguir no campo global, especialmente em assuntos como a preservação ambiental, que afetam interesses econômicos.”
Degradação ambiental em escala global
Apesar de a Cúpula de Estocolmo ter sido um pontapé inicial para o debate público e a conscientização acerca da preservação ambiental e luta contra as mudanças climáticas, essas questões ainda são um problema para a sociedade atual.
Segundo a Forest Declaration Assessment, publicação anual e independente realizada por pesquisadores que revela o estado das florestas por todo o globo, em 2022 a queda no desmatamento foi de “apenas” 6,3%, ficando abaixo do que foi acordado entre os países durante a COP26, realizada em 2021 em Glasgow, Escócia, que instituiu uma meta de diminuição de 10% do desmatamento ao ano até 2030.
Além dos problemas em bater as metas de diminuição nos níveis de desmatamento anual, os países começam a enfrentar outros desafios, devido ao aumento das mudanças climáticas. Para se ter um exemplo, pesquisa realizada pelo grupo de colaboração acadêmica Global Weather Attribution diz que as condições propícias para queimadas florestais no Canadá são 50 vezes mais intensas atualmente devido às mudanças climáticas.
Preservação ambiental deve ser constante
Todavia, apesar das dificuldades para se bater as metas ambientais já estabelecidas e conter os efeitos das mudanças climáticas, os índices de poluição e desmatamento vêm diminuindo. Desde a adoção do Protocolo de Montreal, tratado internacional que foi fechado em 1987, as emissões de CFCs, substâncias que destroem a camada de ozônio, caíram 99%, o que permite uma recuperação, lenta e gradual, da camada de ozônio.
Além da importância na instituição de planos e metas, para Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua, professor e vice-diretor da FDRP, os eventos ambientais em nível global (tratados, cúpulas, acordos) têm um papel importante na definição de responsabilidades e obrigações que cada país deve ter. “Eventos como o Acordo de Paris estabelece que todos os Estados-membros devem realizar esforços e apresentar contribuições efetivas para impactar positivamente esse quadro desastroso de destruição da natureza.”
Entretanto, Gracco afirma que para manter os planos e objetivos alinhados é importante que os eventos climáticos sejam realizados de forma periódica. “É necessário que haja reuniões periódicas para que os países possam adaptar, atualizar, modificar ou até mesmo aceitar novos compromissos, tendo em vista a realização dos objetivos do tratado.”
*Estagiário sob supervisão de Ferraz Junior
