A modernização da gestão pública é considerada fundamental, o ponto de partida para que a cidade se transforme num ambiente melhor para o cidadão morar, estudar, trabalhar e se divertir. É através da modernização que as demais políticas públicas podem ser implementadas. Esse é o primeiro eixo de atuação previsto no Plano de Cidade de Ribeirão Preto, elaborado pelo Instituto Ribeirão 2030, com a colaboração de 27 instituições da sociedade civil, incluindo a USP. O documento traça estratégias e propõe metas de ação para os próximos dez anos. O Jornal da USP no Ar – Edição Regional apresenta nesta primeira semana de outubro uma série sobre o Plano e todos os seus quatro eixos. A primeira reportagem pode ser ouvida aqui.
Nesta segunda reportagem tem o eixo 1, que servirá de base para os outros três eixos que tratam, respectivamente, do desenvolvimento econômico, das políticas sociais e, por fim, das políticas urbanas e ambientais. Os quatro eixos são as áreas de atuação que o Plano de Cidade prevê para transformar Ribeirão Preto numa cidade mais humana, criativa, educadora, sustentável e inteligente.
Ao falar sobre a importância de colocar em prática o eixo 1, a superintendente do Instituto Ribeirão 2030, que coordenou a elaboração do Plano de Cidade, Adriana Silva, diz que as metas de equilibrar as finanças públicas, reformar a estrutura administrativa, fazer a gestão em rede, estimular as parcerias, monitorar as políticas públicas, atuar com transparência e investir em tecnologia, que compõem o eixo 1, são as “que dão o tom da administração.”
E, como reflexo feliz da pandemia, avalia Adriana, essa necessária modernização da gestão pública vem sendo acelerada com a internet no centro das relações entre os órgãos públicos e a população e até mesmo dos órgãos públicos entre si. A coordenadora do Plano de Cidade lembra ainda que, entre os desdobramentos dessa modernização, ocorre também redução de processos, de burocracia e, consequentemente, de custos.
Este último fator, redução de custos, garante mais um salto na direção certa, segundo Cristiano Pavini, um dos coordenadores do Instituto Ribeirão 2030, levando-se em conta que o Tesouro Nacional deu nota C para Ribeirão Preto, a nota mais baixa, porque as despesas fixas consomem mais de 95% das receitas correntes. O ideal seria até 90%. Pavini avalia que esse elevado comprometimento das receitas retira as margens que “o gestor pode ter para investir em novas políticas públicas. O que engessa a administração”.
Por outro lado, lembra Pavini, é preciso que a Prefeitura se organize melhor porque, em função da pandemia, muitos serviços foram digitalizados e até mesmo realizados de forma remota. “A Prefeitura precisa se articular interna e externamente para essa nova realidade. Os órgãos públicos precisam conversar digitalmente entre si e com a população,” defende.
Essa conexão dos órgãos públicos entre si e com a sociedade também é defendida pelo professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, João Luiz Passador. Um dos especialistas da USP que colaboraram com o Plano de Cidade para Ribeirão Preto, Passador diz que “não dá para pensar políticas públicas de maneira fragmentada, isolada. A ideia é que se consiga eficiência na área educacional, se a criança se alimenta bem, tem assistência médica, o pai tem trabalho e a família tem renda e a qualidade de habitação é digna. Há um conjunto de variáveis que envolvem a vida das pessoas e que estão diretamente ligadas ao setor público, por isso é fundamental a intersetorialidade.”
Ouça no player acima a entrevista completa com Adriana Silva, Cristiano Pavini e João Luiz Passador, sobre o eixo 1 do Plano de Cidade para Ribeirão Preto.
