O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP promove no dia 31 de outubro, a partir das 19h, a conferência Inteligência Artificial e Profiling: Desafios Jurídicos. O evento tem a parceria do Centro de Inteligência Artificial da USP (C4AI).
A conferência será exclusivamente on-line, com transmissão pelo canal do C4AI no YouTube. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por este link. Haverá envio de certificado aos participantes mediante preenchimento de formulário que será postado no chat da ferramenta durante o evento.
O palestrante será o diretor do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD), Rafael Meira Silva. Ele vai abordar os desafios para o Direito e para a democracia que apresenta a definição de perfil (profiling) realizada por sistemas de inteligência artificial voltados à tomada de decisões. Outros tópicos explorados na conferência serão a proteção de dados inferidos pessoais para a definição de perfil e a Lei Geral de Proteção de Dados, o uso de profiling pelo setor público para a classificação de cidadãos, dataveillance e garantias constitucionais.
Segundo Rafael, apesar dos desafios, não se pode deixar de ressaltar as vantagens da definição de perfil para melhorar a eficiência no local de trabalho, para fornecer serviços públicos com mais qualidade, para a oferta de sugestões que atendam às expectativas dos usuários e para a trilha de aprendizado na área da educação. Ele destaca que é tarefa do Direito regular o tema sem interferir na inovação, buscando maximizar os benefícios trazidos pela inteligência artificial.
Rafael Meira Silva é graduado e doutor pela Faculdade de Direito (FD) da USP, com doutorado sanduíche na Université Panthéon-Sorbonne. Foi diretor da Corregedoria do Governo do Estado de São Paulo entre 2010 e 2014. É consultor jurídico para empresas de tecnologia na União Europeia, pesquisador da iniciativa Understanding Artificial Intelligence (UAI) do IEA-USP, diretor do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD) e sócio do M&G Sociedade de Advogados.
Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.
Sobre o grupo
O Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional. Para saber mais, acesse a página do grupo.
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*Assessoria de Comunicação do IEA-RP, edição Rose Talamone