Em 2023, o governo federal destinou R$ 9,6 bilhões para a Educação Básica, o maior montante já investido. Apesar do valor, o investimento por aluno da Educação Básica no País ainda é consideravelmente menor do que o investimento médio dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com o relatório Education at a Glance 2023, da OCDE, o investimento médio dos países por aluno é de US$ 10.949, enquanto, no Brasil, o investimento é de US$ 3.583, ficando à frente apenas do México e África do Sul. Ainda segundo o relatório, o país que mais investe na Educação Básica no mundo é Luxemburgo, com um montante de US$ 26.370 por aluno.
Segundo o professor José Marcelino de Rezende Pinto, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e especialista em Gestão Educacional, a previsão de investimento para a educação básica em 2024 é de aproximadamente R$ 300 bilhões, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), um fundo de financiamento permanente do governo que tem o intuito de redistribuir o dinheiro para que não haja grandes diferenças de recursos por estudante. “O Fundeb é a fonte principal de 90% dos municípios. Além dos recursos do Fundeb, o governo federal vai entrar com cerca de R$ 46 bilhões, menos de um quinto do investimento de Estados e municípios”, explica o professor.
Os recursos investidos pelo governo federal serão voltados principalmente para Estados e municípios que possuem menos investimento no fundo, mas ainda é insuficiente para garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino, conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto pela Constituição.
Outro detalhe apontado pelo professor é que o investimento na Educação Básica se dá baseado no PIB de um país. No Brasil, o investimento é de em torno de 5%, enquanto em países com o PIB maior investe-se cerca de 6%. Ele diz que “esses países possuem um PIB proporcionalmente maior do que o brasileiro e necessidades educacionais muito menores”.
Para a socióloga Maria Helena Guimarães Castro, titular da Cátedra do Instituto Ayrton Senna do Instituto de Estudos Avançados da USP, polo Ribeirão Preto, não há relação direta entre o gasto por estudante e o resultado da aprendizagem, mas, de todo modo, “é importante ampliar os recursos para a Educação Básica, que dependem de 80% do total de gastos do investimento dos Estados e municípios”.
Além da sala de aula
Os investimentos para a qualidade de ensino vão além dos materiais didáticos e das salas de aula. O CAQ objetiva adequar a relação de professores e alunos por turma, presença de laboratórios de informática e de ciências, bibliotecas, salas adequadas para refeitório, salas e para atividades artísticas e reuniões. Além desses investimentos, José Marcelino ressalta que a qualidade da educação está associada à qualidade dos professores, ainda muito desvalorizados no Brasil, que está “associada às condições de trabalho e remuneração; 85% do que se gasta em educação em uma escola é destinado ao pagamento de salários de professores, funcionários, direção, equipes de apoio e coordenação pedagógica”.
Outro fator apontado pelo professor são as condições das escolas. Instituições com melhor aparência atraem mais os alunos. “Não tem como ampliar a jornada do estudante sem ampliar os recursos. A escola precisa de pintura, uma biblioteca com livros e profissionais para ficar ali dentro, quadra de esportes com estrutura para os alunos praticarem, além de que toda escola deveria ter seu próprio piano e um pequeno espaço para apresentações teatrais”, pondera o especialista.
Maria Helena concorda com o professor. Para a socióloga, o resultado da aprendizagem não depende apenas do investimento financeiro. “Depende da formação e valorização dos professores, dos materiais didáticos adequados, da gestão do currículo em sala de aula, da infraestrutura das escolas, enfim, uma série de fatores.” Ela conclui dizendo que a melhor maneira de melhorar a Educação Básica no Brasil é melhorar a qualidade da gestão das escolas.
*Estagiária sob supervisão de Rose Talamone e Ferraz Júnior
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