Entre os dias 10 e 11 de dezembro, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP realizará um webinar de lançamento do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A iniciativa tem apoio da Universidade Federal do ABC (UFABC), Uninove e Fundação Tide Setubal. Identificando as desigualdades nas políticas e no gasto público, o alinhamento na área de atuação do Observatório é com os instrumentos de planejamento do município e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
“O Observatório pretende juntar duas fontes de conhecimento: uma fonte de conhecimento que é o próprio Tribunal de Contas, que detém, além de pessoas entendidas, um conjunto enorme de informações, dados, que são coletados para atender às finalidades do próprio Tribunal de Contas, e outra que é a união de três instituições acadêmicas (UFABC, Uninove e o IEA-USP), que têm vários espaços de estudo de temas de cidades, em particular, da cidade de São Paulo”, comenta o professor Guilherme Ary Plonski, diretor do IEA-USP. O objetivo final, de acordo com ele, é uma maior efetividade das políticas públicas em áreas como saúde, educação e urbanismo.
Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, o professor Mauricio Piragino, diretor presidente da Escola Superior de Gestão e Contas, representante do TCM, explica a importância na eficiência dos gastos. “Há um horizonte sendo desenhado pelos tribunais de contas do mundo, que é a mudança, ou o acréscimo, de um papel dos tribunais de contas que é fazer análise das políticas públicas”, detalha o representante. Ele explica que uma política pública não precisa estar com a conta apenas adequada, ela precisa ter efetividade, precisa enfrentar os principais problemas que uma cidade como São Paulo (megalópole) exige.
O Observatório vai conseguir coletar dados, processar dados, mas transformar esses dados em propostas de ação. Uma das dificuldades que precisam ser superadas, de acordo com Plonski, é a necessidade de encontrar uma linguagem acessível a todos. O foco do evento terá duas grandes preocupações: a desigualdade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que estabelece áreas e indicadores a serem seguidos. Além disso, mesmo que um novo governo ganhe uma eleição, com a criação do Observatório será mais fácil passar o aprendizado do que ocorreu no governo anterior e assim não perderá tanto tempo devido a mudanças partidárias.
