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O Brasil voltou a ocupar o mapa da fome, segundo a ONU. O acesso à alimentação e a uma nutrição equilibrada pioraram no último ano no Brasil, na América Latina e no mundo e a quantidade de pessoas que enfrentaram algum tipo de insegurança alimentar ultrapassou a marca de 60 milhões; no Brasil atinge um em cada três brasileiros. Os dados constam de um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado em julho.

A Prefeitura de São Paulo apresentou um programa para assegurar alimentação e diminuir as chances de os menos favorecidos passarem fome. O projeto institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo. Segundo a justificativa do texto enviado pelo prefeito, o objetivo é desenvolver programas para a compra de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal para serem destinados a famílias de baixa renda – na linha de pobreza e população de rua.

A professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, Flávia Mori Sarti, economista, nutricionista e especialista em economia aplicada a políticas públicas em saúde, alimentação e nutrição explica o programa proposto pela Prefeitura de São Paulo e diz que muito se assemelha ao programa Fome Zero. 

“Os programas da política incluem a criação de pontos de venda para gêneros de primeira necessidade a preços subsidiados,  o reforço às ações do banco de alimentos,  a distribuição de cestas básicas, a capacitação para a produção de refeições saudáveis, auxílio-alimentação, além da possibilidade de parcerias com pequenas empresas para distribuição de refeições e auxílio para acolhimento das pessoas em situação de rua. É uma política que tem alguns pontos similares ao programa Fome Zero, mas vai incluir algumas ações adicionais de formação de recursos humanos e parcerias com o setor privado para obtenção de doações a serem utilizadas nas ações previstas por lei”,  avalia Flávia

Público-alvo

“Em termos de pontos positivos, acredito que há potencial de maior sucesso em relação a políticas anteriormente vigentes pela previsão de ações intersetoriais e pela possibilidade de parcerias com o setor privado, especialmente empresas de pequeno porte distribuídas na cidade, algo que possibilita apoiar o desenvolvimento econômico local. Também me pareceu muito interessante a instituição do selo a  instituição solidária de segurança alimentar e nutricional, às organizações e empresas doadoras de recursos ou alimentos à política”, finaliza a pesquisadora.

Entre os pontos negativos faltam elementos de implementação da política no texto da lei, que possivelmente devem ser disciplinados com normas operacionais complementares. O projeto de Política de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de São Paulo foi aprovado por 38 vereadores e sancionado pelo prefeito no dia 30 de junho, portanto deve ser cumprido imediatamente. 

O público-alvo do programa são as pessoas que vivem com pouca ou nenhuma assistência. Sentem fome e não têm onde se abrigar sofrendo com a desigualdade social. A questão dos moradores de rua acaba se encontrando com a Cracolândia. Para a professora Flávia é um tema que dificilmente deve ser resolvido através dos governos, isso porque foge exclusivamente do mérito público.