Nova presidente da Capes é reitora de universidade onde o ministro da Educação se formou – Foto: Reprodução/Twitter
O Ministério da Educação (MEC) nomeou a advogada Cláudia Mansini Queda de Toledo como nova presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação responsável pela pós-graduação no País. A nomeação foi publicada na quinta-feira (15 de maio) à noite, em edição extra do Diário Oficial da União, quatro dias após a exoneração do ex-presidente, Benedito Aguiar Neto.
Segundo as informações que constam em seu currículo na Plataforma Lattes do CNPq, Cláudia é mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutora pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), uma instituição privada em Bauru, no interior paulista, que em 2010 teve suas três faculdades credenciadas como Centro Universitário de Bauru. “Atualmente é sócia e coordenadora do escritório Toledo e Mesquita Sociedade de Advogados, em Bauru e São Paulo e docente nos cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu no curso de Direito da Instituição Toledo de Ensino, do qual é Coordenadora Científica. É Reitora do Centro Universitário de Bauru”, diz o currículo de Cláudia no CNPq.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o advogado-geral da União, André Mendonça, também fizeram graduação no ITE.
Pouco após ser nomeada, Cláudia divulgou uma “carta de intenções”, com dez “pontos nucleares” que deverão nortear sua gestão — começando pela prorrogação, por 40 dias, do prazo para submissão de informações para a avaliação quadrienal dos cursos de pós-graduação, que era uma demanda de grande parte da comunidade acadêmica, em função das dificuldades impostas pela pandemia. Veja a íntegra da carta abaixo.
A CAPES é um órgão de Estado e uma das mais antigas e respeitadas agências de regulação e de fomento da pós-graduação em todo o mundo. Trata-se, portanto, de uma grande honra para mim a nomeação para a presidência da autarquia, após convite do ministro da Educação, professor Milton Ribeiro.
Como compromisso público com a comunidade acadêmica e científica, baseado em uma trajetória como docente e gestora de educação superior, apresento os 10 pontos nucleares de minha gestão na CAPES:
1. Prorrogação por 40 dias do prazo de preenchimento do Coleta CAPES, em atendimento a uma demanda dos programas de pós-graduação.
2. Manutenção da avaliação quadrienal como instrumento de qualificação dos programas e de compromisso institucional da CAPES com o sistema nacional de pós-graduação e seus princípios fundantes.
3. Realização da avaliação quadrienal no curso dos mandatos das atuais coordenações de Área.
4. Estabilização e irretroatividade das normas e dos procedimentos para a avaliação quadrienal, evitando-se inovações e alterações que comprometam a previsibilidade do processo, ressalvando-se apenas a implementação de medidas já consolidadas.
5. Criação de uma força-tarefa para simplificar e desburocratizar os procedimento de prestação de contas de benefícios, bolsas e outras formas de fomento, cuja demora e insegurança têm sido prejudiciais a bolsistas e pesquisadores.
6. Conservação das atuais estruturas internas da CAPES, previstas no Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, com a recomposição dos colegiados.
7. Ampliação da participação das coordenações de Área no Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, de modo a racionalizar os procedimentos de avaliação no período atual.
8. Articulação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e sua autarquia vinculad o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, para uma atuação harmônica, embora independente, em prol da pesquisa, Ciência e desenvolvimento nacional.
9. Fortalecimento das atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior.
1O. União da comunidade de pós-graduação e envolvimento do quadro de servidores da CAPES para a retomada do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) para o próximo quinquênio, definindo-se novas diretrizes, estratégias e metas para expansão e aperfeiçoamento das metas da política de pós-graduação e pesquisa no Brasil.
Na Presidência da CAPES, desenvolverei meus melhores esforços para honrar a confiança em mim depositada pelo Governo Federal e pela comunidade de pós-graduação, com base no diálogo, na transparência e na legalidade.
Brasilia, 16-lV-2021
Cordialmente”
