O programa Ambiente É o Meio desta semana conversa com a pesquisadora Flávia Darre Barbosa, doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de São Carlos (UFScar), sobre a participação popular em Comitês de Bacias Hidrográficas.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são colegiados responsáveis por promover a discussão entre a sociedade e o Estado sobre os recursos hídricos de uma determinada região. Flávia conta que, no Brasil, existem, aproximadamente, 200 dessas organizações, reunindo representantes do poder público federal, estadual ou municipal, usuários de água, como indústrias e empresas, e a população para “debater todos os interesses relacionados aos diferentes tipos de uso que fazemos da água”.
Em seu doutorado, a pesquisadora analisou a representação e a participação da população nas decisões de gestão dos comitês de bacia. Entrevistou membros de mais de 60 comitês brasileiros por meio de 170 questionários. Entre os resultados da pesquisa, Flávia constatou que “a participação popular não está dentro da gestão dos recursos hídricos, ainda”. Segundo a pesquisadora, a única representação da sociedade nos comitês é feita por Organizações Não Governamentais (ONGs) que não necessariamente representam os interesses de toda a população.
Esse estudo, avalia Flávia, mostra a desigualdade no número de representantes dos segmentos que compõem esses colegiados, quando o importante é a igualdade de representação para que não ocorram decisões que beneficiam um segmento em detrimento do outro. “Não pode ter só o poder público, é preciso fortalecer a democracia, os colegiados e a participação popular”, afirma.
Mais informações: Comitês de Bacias Hidrográficas, representação e participação: desafios e possibilidades à gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil.
Ouça no player acima o programa Ambiente É o Meio na íntegra.
