Investir no esclarecimento de homicídios e em justiça restaurativa seria mais eficaz para reduzir a violência que direcionar recursos para ostensividade policial e endurecimento da legislação, como tem sido feito atualmente. É o que afirma o professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, Gabriel de Santis Feltran, no segundo programa da série sobre crime e violência urbana produzida pelo USP Analisa.
Ele explica que o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro possui medidas bastante positivas, como a realização de mutirões de julgamento para presos provisórios, que, segundo Feltran, respondem por quase metade da população carcerária do País e favorecem a expansão de facções criminosas nos presídios.
“No entanto, nós temos problemas mais globais relacionados ao pacote, que se referem à direção geral dos recursos para repressão e não para esclarecimento de homicídios, que é uma coisa fundamental para resolver nosso problema. Hoje, no Brasil, nós temos 85% dos homicídios que não passam sequer por investigação. Não é que eles não são esclarecidos, eles sequer são investigados. Ou seja, o homicídio está autorizado no Brasil quando se trata de pessoas pretas, pobres, periféricas e, especialmente, pessoas que estão inscritas em mercados ilegais.”
Feltran acompanha a dinâmica da violência na periferia desde 2003 em suas pesquisas e acredita que o esclarecimento dos homicídios reduziria a legitimidade que facções criminosas, como o PCC, ganharam nessas regiões. “Existe uma coisa dentro do PCC chamada debate. Se você passou por uma situação de conflito, você pode chamar o irmão da sua quebrada ou da sua favela e ele vai com você esclarecer o que aconteceu. Esse cara vai atuar como um mediador de conflitos. São instrumentos que o Estado poderia utilizar, sem nenhuma dúvida: justiça restaurativa, foco na vítima. O Estado brasileiro se preocupa muito e esclarece os crimes quando a gente está falando de pessoas brancas, de classe média, bem estabelecidas. Se a gente expande a justiça, eu tenho certeza, pela minha convivência de mais de 20 anos nas favelas, que as pessoas vão preferir a justiça do Estado, se ela chegar lá, à justiça do crime.”
O USP Analisa é uma produção do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) em parceria com a Rádio USP Ribeirão Preto.
