O Instituto de Estudos Avançados (IEA) e o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas (NUPPs), ambos da USP, realizaram no dia 28 de junho um seminário para promover o lançamento do livro Brasil: 25 Anos de Democracia – Participação, sociedade civil e cultura política, uma coletânea de artigos que resulta de 30 anos de pesquisas do NUPPs, avaliando o desenvolvimento da democracia brasileira.
O evento ocorreu na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e teve como participantes Nuno Coimbra Mesquita, pesquisador do NUPPs, organizador e autor de vários artigos do livro; José Álvaro Moisés, diretor do NUPPs e professor de Ciência Política da USP; Carlos Melo, professor do Insper, além dos pesquisadores do NUPPs Guilherme Pires Arbache, Rolf Rauschenbach (Universität St. Gallen, Suíça) e Stefania Lapolla Cantoni (Universidad Nacional de Entre Ríos, Argentina), cujos artigos também compõem o livro.
Na abertura do seminário, o professor Moisés e Nuno Mesquita, autores da introdução do livro, fizeram uma análise do caráter da democracia, definindo-a como uma “obra em aberto”, e não um “porto seguro” ou um destino final a ser alcançado.
Essa definição foi corroborada ao longo de toda a palestra pelos demais participantes, que apresentaram um resumo de suas pesquisas e de sua participação no projeto.
Mesquita destacou os três eixos da democracia observados na pesquisa: as instituições brasileiras, as políticas públicas e a participação da sociedade civil. Segundo ele e os demais palestrantes, o bom funcionamento da democracia se dá através desses três pilares em conjunto. “A participação popular é o que liga os cidadãos ao sistema político, mas não deve ser vista como algo à parte, mas sim como um mecanismo complementar à representatividade”, explicou Mesquita.
Essas ideias foram reforçadas por Rolf Rauschenbach, participando via Skype, que analisou a constituição dos mecanismos particulares do regime democrático dos 12 países da América do Sul, tendo em vista também a democracia de seu país, a Suíça, tida como referência mundial em termos de participação popular.
Segundo ele, no cenário sul-americano, o Brasil não está nem entre os países onde a população tem mais influência nas decisões políticas nem entre aqueles em que a participação é extremamente limitada. Ele avalia, porém, que nossa constituição delimita regras muito rígidas para a interferência do povo, e que o Congresso Nacional não atua nesse sentido com frequência. “Quando as consultas populares não são feitas regularmente, mas somente numa ocasião específica em que o governante decide lançá-las, resultados aleatórios têm mais chance de acontecer”, analisou Rauschenbach. “É o que aconteceu no caso do referendo britânico que resultou na saída do Reino Unido da União Europeia.”
Guilherme Arbache e Stefania Cantoni apresentaram os dados e algumas conclusões de suas respectivas pesquisas, algumas contrariando o senso comum e até hipóteses consolidadas por teóricos das ciências políticas. Arbache detalhou fatores que determinam a participação popular em eleições, como situações de voto facultativo ou compulsório, enquanto Stefania pesquisou as diferenças entre o engajamento político on-line e off-line. “Estes são ainda outros aspectos que influenciam a questão da participação do povo numa democracia, é uma discussão muito ampla”, diz Arbache. Stefania ressaltou que alguns resultados foram surpreendentes, como o que demonstra que metade dos entrevistados em sua pesquisa crê que a democracia pode funcionar sem partidos. “Embora sejam expressivos, se baseiam em testes simples, precisaríamos fazer uma pesquisa mais aprofundada para compreender essas questões.”
Concluindo o evento, o professor Carlos Melo traçou brevemente todo o histórico político brasileiro até chegarmos à democracia dos dias atuais, ressaltando que “a democracia não é apenas uma obra em aberto, mas é também volátil, oscilante, por vezes avançando, outras retrocedendo”. Comentando as pesquisas de Stefania sobre a participação on-line, Melo analisou que “a sociedade e a economia mudaram, o mundo mudou, mas a política não, nossos meios de escolher nossos representantes não mudaram, e cada vez mais sentimo-nos menos representados por eles”.
Diante de um cenário de incertezas, Melo afirma que “um trabalho como este livro colabora imensamente para a compreensão do devir, do que está acontecendo agora”. O evento foi transmitido ao vivo pelo site do IEA (http://www.iea.usp.br) e lá estará disponível a partir da próxima semana. Todas as pesquisas apresentadas e outras mais estão contidas no livro, e discussões semelhantes sobre a democracia e a participação popular podem ser encontradas no site http://www.qualidadedademocracia.com.br.
