Material didático é todo o material utilizado com o objetivo de auxiliar a atividade pedagógica. Não existe sala de aula sem dispositivos de apoio ao ensino dos alunos, sejam eles cartilhas, livros ou vídeos explicativos. Por isso, todos os anos o Ministério da Educação (MEC) garante o acesso a livros e outros materiais essenciais à prática educativa.
De acordo com informações da assessoria de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) contempla anualmente todas as escolas públicas e conveniadas da Educação Básica (educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio), somando um total de 140 mil unidades, impactando em torno de 30 milhões de estudantes matriculados.
Quem avalia e fornece as obras didáticas, pedagógicas e literárias, assim como outros materiais de apoio, é o PNLD. Esse serviço é realizado de forma sistemática, regular e gratuita e abarca as escolas públicas de educação básica e também as instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público. Na última entrega de material, de acordo com a assessoria de comunicação do FNDE, foram investidos 2,3 bilhões de reais para a execução de todas as etapas para garantir livros e materiais de qualidade para uso dos alunos no início de 2023.
Segundo Vinício de Macedo Santos, professor titular da Faculdade de Educação da USP pelo Departamento de Metodologia de Ensino e Educação Comparada, o material didático distribuído pelo PNLD é produzido por autores associados a editoras privadas e apenas depois de submetido ao programa é selecionado pelo MEC. “O material não é produzido pelo MEC, entende? O MEC tem uma política de análise e avaliação dos livros segundo critérios, aí sim, critérios pedagógicos, educativos, políticos, éticos, que vão pautar a análise do livro didático”, esclarece.
Esses critérios se baseiam nas diretrizes curriculares do MEC, que, atualmente, compõem a Base Nacional Comum Curricular e são produzidas por equipes do Ministério da Educação. O professor conta que essas diretrizes também possuem o aval do Conselho Nacional de Educação.
O aprendizado e o livro
Para Vinício de Macedo, o livro didático físico possui benefícios além de suas propriedades pedagógicas. A própria materialidade desses livros nos lares dos alunos possibilita sua circulação entre terceiros. “Nós temos uma cultura do livro didático e do material didático, em que o aluno é portador e usuário, em que ele pode contar também com o auxílio de terceiros, sobretudo de membros da sua família no trabalho de compreensão e realização das suas atividades”, destaca.
Mesmo após o processo de avaliação e distribuição dos livros didáticos pelo MEC, o que foi preestabelecido pelo governo federal não é de forma alguma limitante. O professor deve ter a liberdade de ampliar e complementar as informações expostas na sala de aula. Podendo selecionar os livros que vai utilizar, “as escolas recebem os livros e os professores escolhem segundo a sua avaliação e o seu planejamento. O professor pode gostar mais de um determinado livro do que de outro, existe um leque de opções”, fala Vinício de Macedo.
Ele defende a autonomia do professor no planejamento e organização de sua sala de aula. “O professor não está na escola para receber um material pronto, ou aulas prontas, ou vídeos prontos, para simplesmente executar a sua divulgação, a sua transmissão. O professor é um sujeito que pensa, é um mediador importante no processo educativo da criança, do jovem, do adolescente, e é ele que estabelece e toma decisões pedagógicas importantes”, expõe.
Nesse contexto, existe a liberdade para introduzir novos conteúdos na sala de aula além do que é recebido do governo federal. “Outras atividades, outros recursos de outras fontes, da internet, dos aplicativos. Você tem uma série de recursos hoje em dia que o professor pode somar ao trabalho que ele realiza na sala de aula para enriquecer o trabalho pedagógico”, finaliza.
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*Estagiário sob supervisão de Paulo Capuzzo
